Um novo concurso do INSS pode ser divulgado em breve. O Instituto conta hoje com edital para nível médio e superior com 950 vagas (veja aqui), e o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, já informou, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, que os futuros servidores, têm previsão de serem convocados já em agosto, com direito ao custeamento de cursos, além de um bom plano de cargos, que prevê a chegada ao ápice da carreira em 26 anos e promoções a cada 18 meses, períodos que serão reduzidos se for aprovado projeto em tramitação no Congresso.
Veja: Concurso do INSS com 950 vagas! Provas serão aplicadas em 15 de maio!
Além disso, uma boa notícia foi divulgada pelo diretor. Ele afirmou que, até 31 de maio, a autarquia deverá encaminhar ao Ministério do Planejamento o pedido de um novo concurso do INSS 2017, chance para aqueles que não se inscreveram no atual ou que não lograrem a aprovação este ano tentarem a vaga na autarquia mais uma vez. Embora não tenha revelado quantas vagas serão solicitadas, a expectativa é que seja um bom número, já que, segundo José Nunes, 11 mil servidores do INSS, dos 33 mil existentes no quadro, estão em abono de permanência, podendo aposentar-se a qualquer momento.
Veja na íntegra, a entrevista do diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho:
Qual é a importância do atual concurso, para 950 vagas?
Representa mais um passo importante do processo de reposição continuada da força de trabalho que temos desenvolvido no INSS desde 2003. Após o hiato de concursos, as vagas vêm sendo preenchidas dentro das necessidades que temos apresentado ao Ministério do Planejamento.
O senhor poderia falar um pouco sobre as carreiras de técnico e analista? Como é o dia a dia desses servidores, e onde eles irão atuar?
Os novos servidores, tanto técnicos quanto analistas, irão atuar nas agências da Previdência Social. Os cursos, de modo geral e, principalmente, de técnicos e analistas vinculados aos atendimentos na área de Reabilitação ou Serviço Social, são direcionados para os atendimentos nas agências do INSS, com atividades da missão do instituto, que é o atendimento ao cidadão. Precisamos vincular a atuação dos técnicos ao reconhecimento do direito aos benefícios previdenciários e sociais que estão a cargo do INSS. O técnico faz todo o acompanhamento na avaliação e validação da condição do candidato ao benefício assistencial ou previdenciário. Os analistas, por sua vez, irão atuar nas atividades vinculadas à formação deles, especialmente, na questão de pareceres socioeconômicos, sociais, dos candidatos a benefícios sociais, e atividades vinculadas à reabilitação profissional, por exemplo.
Como funciona o plano de cargos e salários do técnico e do analista? Em quanto tempo o servidor alcança o ápice da carreira?
Técnicos e analistas compõem a carreira do seguro social, e a remuneração básica deles é composta por vencimento, gratificação de atividade executiva e gratificação de desempenho da atividade do seguro social, conhecida como GDASS. Para o servidor alcançar o ápice da carreira são necessários 26 anos. Esse tempo está vinculado às progressões, que ocorrem a cada 18 meses. Agora, há um projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional e fruto de uma negociação do governo federal com as entidades representativas dos servidores do INSS, para reduzir o intervalo de progressões de 18 meses para 12. E aí, reduziria o teto de 26 anos para 17.
O senhor sabe se já há previsão de aprovação desse projeto de lei?
Ainda não há uma previsão, mas o projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional.
Hoje, porém, a cada 18 meses, há uma avaliação de desempenho para o servidor prosseguir na carreira?
Normalmente, a subida de nível é automática. Ela só não acontece se o servidor não tiver cumprido determinadas regras, como por exemplo, se tiver faltas não justificadas.
O plano também possibilita a redução da carga de trabalho de 40 horas semanais para 30, correto? Esses novos servidores poderão solicitar essa redução no ato da posse?
O servidor ingressa com carga de trabalho de 40 horas semanais, e poderá solicitar a redução para 30 horas, com uma redução proporcional também na remuneração. Assim que o servidor entra em exercício, já pode solicitar a redução para 30 horas, se assim desejar.
Em cerca de quanto tempo o servidor pode solicitar uma remoção interna, mudando de estado? Esse pedido é autorizado com frequência?
Primeiro, o candidato ao INSS sabe que está concorrendo para a localidade de sua opção e está vinculado ao período mínimo de três anos naquela cidade, que é o período de estágio probatório. Os pedidos de remoção são avaliados de acordo com a necessidade de cada localidade, tanto de lotação, quanto de necessidade em relação ao destino que ele pretende. Não há, portanto, garantia automática, na posse ou depois dos três anos, de acontecer uma remoção. O pedido estará vinculado ao desejo do INSS e de sua Administração. É importante dizer que o INSS tem promovido internamente concursos de remoção com normas em edital, e essas regras estão vinculadas ao desejo da Administração, que observa a necessidade em cada localidade.
Qual é a periodicidade desses concursos de remoção?
Ela é dentro da necessidade da instituição. Se temos uma perspectiva de entrada de novos servidores, como é o caso hoje, com um concurso público, permitimos a manifestação de interesse dos servidores, para que possamos, antes de abrir a seleção externa, ouvir o interesse dos servidores de uma possível remoção. No entanto, ela é vinculada à instituição, e não ao interesse do servidor. Temos mais de 1.500 agências pelo país e estamos presentes em mais 1.200 municípios em todo o Brasil, e precisamos garantir a lotação mínima nessas localidades, para ter um desempenho satisfatório nos atendimentos. Então, os concursos de remoção são sempre vinculados à possibilidade tanto na origem, quanto no destino.
O INSS costuma custear cursos aos seus servidores visando ao aperfeiçoamento profissional? Como isso funciona?
Sim, nós contamos, internamente, com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Servidor do INSS, justamente para atender às demandas de capacitação. Temos uma grande ênfase na área de Educação a Distância, até pela capilaridade do INSS, e oferecemos cursos que compõem trilha para servidores interessados em ocupar chefia, por exemplo. Estamos trabalhando na ampliação de oferta de cursos na área técnica, vinculados à atividade finalística no reconhecimento dos direitos previdenciários. Temos ainda um programa de bolsas de estudos para graduações e pós-graduações, que são autorizadas a cada ciclo. A definição é feita pelo INSS, em harmonia com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e dentro da disponibilidade orçamentária. A última oferta de bolsas de estudo que fizemos foi em 2014.
Por que não houve oferta de bolsas em 2015? Os cursos custeados são vinculados à atividade do INSS?
Além da questão de tempo, houve a disponibilidade orçamentária, para que possa, eventualmente, fazer as definições de aplicação na área de capacitação. As grades dos cursos são colocadas num edital, que é aberto à concorrência dos servidores, para que possamos, democraticamente, oferecer as bolsas em igual condição.
O que o INSS espera desses servidores?
O INSS espera do servidor, basicamente, a aptidão para o atendimento ao público. É essa a razão de ser do INSS. O INSS espera ainda participação efetiva no cumprimento da missão institucional, que é o reconhecimento dos direitos em relação à política previdenciária do país, a garantia da proteção do trabalhador e da sua família.
Diante de todos os números divulgados pela Previdência, as 950 vagas estão longe de suprir a atual carência. O senhor poderia falar um pouco sobre o quadro de pessoal? Qual é a atual necessidade? Quantos terceirizados? Quantos já podem se aposentar?
Nós não temos terceirizados exercendo atividades específicas vinculadas à carreira do seguro social, nas atividades finalísticas do INSS. Nas unidades de atendimento, temos uma estimativa de déficit de cerca de 3 mil servidores da carreira do seguro social, para completar a lotação ideal, que é misturada pelo tipo de demandas de cada agência. Temos cerca de 11 mil servidores em abono de permanência, todos, obviamente, com direito a aposentadoria, de um total de 33 mil.
O pedido era de 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico, 1.580 de analista e 1.150 de perito médico. Tendo em vista que o número autorizado foi muito aquém do solicitado, o INSS, que possui grande carência de pessoal e mais de 10 mil aposentadorias previstas, solicitará o adicional de 50% das vagas, assim como aconteceu no último concurso, em 2011? Acredita num possível despacho presidencial autorizando mais contratações ao INSS?
O INSS tem uma política de pessoal marcada pela apresentação transparente das demandas de recomposição continuada do quadro de pessoal ao Ministério do Planejamento. Temos contado com a parceria do nosso Ministério do Trabalho e Previdência Social, na validação das nossas demandas apresentadas, que são encaminhadas ao Planejamento, para autorização, estudos, contexto de avaliação de rotina e programação de possibilidades de autorização. Temos desde 2003 a recomposição continuada de servidores. Essa política continuada nos dá uma segurança também de consolidar o processo junto ao Planejamento em relação à avaliação que ele faz das nossas necessidades. Estamos numa fase muito inicial do concurso e ainda não dá para falarmos em pedir vagas adicionais. Isso requer uma avaliação continuada, com um processo de embasamento, após as nomeações efetivadas. É muito prematuro falarmos também de uma expectativa de despacho presidencial, uma vez que estamos fazendo um trabalho vinculado à negociação com o Planejamento no número de vagas que a pasta entendeu que poderia fazer a autorização imediata.
O INSS, devido à recente greve, tem uma grande fila virtual de atendimentos para realizar. Só se consegue agendamento para 2017. Isso também deverá pressionar para contratações extras?
A greve não pode ser motivo de necessidade de novos servidores. É preciso haver uma política, acordada com as entidades sindicais, para que possamos fazer a recomposição do serviço que não foi executado durante a greve. Não tem como a gente falar em aumentar o quantitativo de novos servidores em função da greve. Nós temos que fazer a gestão justamente do acordado no processo de recomposição dos trabalhos que não foram feitos durante a paralisação.
O senhor costuma dizer que o Planejamento sempre aceita os pedidos do instituto. Acredita que essa solicitação de 50% das vagas, se for feita, será autorizada, tendo por base a parceria do INSS com a pasta?
A parceria está mais do que clara em função da sistematização da recomposição contínua de servidores que o Planejamento tem autorizado. Agora, na questão de ter ou não acréscimo de vagas em um concurso vigente, não dá para fazer nenhuma suposição. Temos é que fazer o trabalho e estudo dentro de cada situação e a cada momento, não dando para fazer nenhuma antecipação em relação a isso.
Tendo em vista a grande necessidade de pessoal, o INSS já enviou ou enviará ao Planejamento, até 31 de maio, um novo pedido de concurso para técnicos, analistas e peritos? Quantas vagas seriam solicitadas?
O prazo para envio de propostas para inclusão no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA), como bem você falou, é em maio. Até lá, faremos toda a revisão das nossas necessidades, e uma nota técnica, para que, oportunamente, possamos enviá-la ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, que, validando, fará o encaminhamento ao Planejamento. Essa é a rotina dentro de um processo de calendário de maio, para poder prever dentro da LOA do ano seguinte. Em relação ao número de vagas, não há uma previsão ainda. Quanto ao possível aval, não posso antecipar nada. Dentro de um processo normal de demanda, apresentamos o que, eventualmente, é possível, mas a antecipação não cabe ser feita.
A matéria foi contribuída com a entrevista do Diretor junto ao site Folha Dirigida! Prepare-se para o Concurso do INSS!
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