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Concurso INSS 2016 já tem mais de 1 MILHÃO de Inscritos e Edital por ser Retificado

Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, ocorreu a primeira reunião de 2016 entre Fenasps(Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e INSS. Nesta reunião, a presidente do INSS informou que queria tratar apenas dos problemas do edital do concurso do INSS.

A FENASPS argumentou que existem problemas em todo o país sobre a reposição dos serviços da greve, porque há várias interpretações dos gerentes que não querem homologar os serviços realizados nos pós-greve, e no Sistema SRAR não constam todas as atividades desempenhadas pelos servidores, além dos problemas das ações civis públicas e o retorno dos médicos peritos.

Foi acertado tratar primeiro dos problemas do edital do concurso que fere o Código de Ética dos trabalhadores analistas com formação em Serviço Social e traz implicações graves à Matriz Metodológica do Trabalho desta categoria. Sobre isso, a FENASPS propôs que seja feita retificação, incluindo as mesmas atribuições do edital de concurso realizado em 2008 e abrir debate sobre as atribuições de todos os cargos. A representante do CFESS explicou o pedido de alteração no edital, bem como as razões do pedido de impugnação do referido. Além de solicitar a retificação do edital, a Fenasps tem travado uma luta contra desvio de função que vem ocorrendo com técnicos e analistas de generalistas.

A presidente do INSS informou que este concurso já tem mais de um milhão de inscritos e que o instituto respeita as normas vigentes, mas submeteu os requerimentos de alteração no edital aos respectivos setores do INSS e AGU para que orientem quais encaminhamentos darão às reivindicações.

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O Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, disse que desvio de função na avaliação do governo seria um servidor assinar Balanço ou parecer jurídico ou ainda projetos técnicos. Entretanto, afirmou estar disposta a buscar uma solução aos problemas.

A FENASPS reafirmou que vai lutar para fazer alteração no edital, porém mantendo o Concurso Público, pois esta é uma bandeira história da Federação e jamais abriremos mão. Contudo, não é possível aceitar que ele ocorra cometendo-se ilegalidades. A presidente do INSS disse que o INSS dará o retorno aos requerimentos das Entidades.

Sobre os problemas de reposição, apresentamos os questionamentos dos trabalhadores que sofrem pressão dos gerentes. Inclusive, na Superintendência da Região Sul foi emitida orientação aos gestores como homologar alguns tipos de serviços e também para que os serviços sejam feitos fora do horário de expediente. Vale ressaltar que no acordo de greve com INSS está previsto que seriam homologados todos os serviços das APS e outras áreas.

A presidente então explanou sobre vários pontos do acordo de greve como insalubridade, REAT, IN 74, IMA/GDAS e funcionamento das APS por medida de economia, confirmando que já existe um aviso ministerial enviado para o Ministério do Planejamento. Sobre o PL 630/2015, da anistia da greve de 2009, a presidente do INSS e o Secretário da Previdência, Carlos Gabas, realizaram reunião com senador Paulo Rocha para agilizar tramitação no Congresso.

Sobre os problemas com o retorno ao trabalho após o fim da greve dos médicos peritos, Elisete afirmou que o INSS está acompanhando e tomará todas as medidas administrativas cabíveis para normalizar as atividades. Foi apresentada a grave situação da APS Regente Feijó em Campinas, onde os médicos peritos se recusam a fazer atendimento sem formalização do processo, dentre outros entraves. Esta APS centraliza cerca de 200 atendimentos diários da região. Segundo Elisete, o INSS foi comunicado do término da greve e da continuidade das reivindicações dos médicos peritos e afirmou que está acompanhando com a Superintendência Regional I e o gerente local.

Ao final da reunião, foi proposta pela presidente a realização de nova audiência entre dias 2 e 3 de fevereiro para tratar de todos os problemas de reposição, IMA/GDASS e outras questões. A FENASPS vai enviar previamente documento incluindo demais demandas da categoria para serem discutidas na próxima reunião e sugerimos que os servidores continuem informando à a Federação, como já estão fazendo, os problemas e demais entraves do pós-greve.

Confira Aqui o relatório na íntegra

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