O Ministério Público Federal (MPF), através da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendou que o Ministério da Economia autorize um novo edital de concurso público do IBAMA, para 2.054 vagas, em 30 dias. Considerando que a medida foi datada do dia 05 de setembro, a recomendação do órgão deve ser atendimento pelo Governo terá até o dia 05 de outubro.
As oportunidades previstas são para cargos de níveis médio e superior, em todo o país. Os salários podem chegar a até R$8.547,64.
Além disso, a Recomendação (7/2019) exige uma renovação contínua do quadro de pessoal do Instituto. O MPF pede um novo concurso público não inferior às vagas em aberto e para formação de cadastro de reserva. Atualmente o déficit é de 2.054 servidores em todo o país, mesmo quantitativo de vagas solicitado pelo IBAMA ao Ministério da Economia este ano.
A recomendação é direcionado ao Ministério da Economia, do Ministro Paulo Guedes, e ao presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim. A ele, o MPF recomenda, no prazo de 15 dias após um aval, ou seja, até 20 de outubro, todas as adequações necessárias exigidas para a realização do concurso, entre elas, a escolha da banca organizadora. Considerando isso, um novo edital do concurso deve sair até outubro.
Além disso, a elaboração do cronograma do concurso também não deve ultrapassar o período de 180 dias desde a tramitação até a posse dos aprovados. Para agora, O MPF pede que tanto o Ministério da Economia, como o Ibama, realizem estudos para verificar a quantidade mínima ideal de cargos, de acordo com a realidade orçamentário-financeira existente.
É grande a expectativa de realização do edital de concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Edital Concurso IBAMA). Acontece que o órgão solicitou um novo edital ao Ministério da Economia com 2.054 vagas em cargos de ensino médio e superior.
O edital do concurso do IBAMA 2019 foi solicitado para os cargos de Técnico Administrativo (847 vagas), Analista Ambiental (894 vagas) e Analista Administrativo (313 vagas). O salário do técnico chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.
“O IBAMA encaminhou ao Ministério do Meio Ambiental, acompanhado da minuta de Ofício com endereçamento ao Ministério da Economia. A proposta e as justificativas referentes à necessidade de se obter junto ao Ministério da Economia, a competente autorização para a realização de concurso público para o provimento de 313 cargos de Analista Administrativo, 894 cargos de Analista Ambiente e 847 cargos de Técnico Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal efetivo do IBAMA”, disse o órgão em nota.
O concurso do IBAMA é de extrema importância, conforme informou o diretor da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional) Emerson Luiz. “Há uma defasagem muito grande, principalmente em razão das aposentadorias de servidores que estão deixando o órgão com receio da reforma da previdência. Fora que ainda tem muitos que já tem as condições necessárias”, disse.
Atualmente, dos 5.462 cargos do órgão, nada menos que 2.151 estão vagos. Estes número pode crescer ainda mais, já que 750 servidores já estão aptos a se aposentar. O sucateamento do instituto sobrecarrega os funcionários na ativa, atrasa operações e abre portas para projetos que podem comprometer o meio ambiente.
Realizado em 2012, o último concurso do IBAMA contou com 108 vagas para analista ambiental, 61 para analista administrativo e 300 para técnico administrativo (nível médio). As oportunidades foram para as áreas de licenciamento ambiental, monitoramento, regulação, controle, fiscalização e auditoria ambiental; e gestão, proteção e controle da qualidade ambiental. No último concurso foram 18 estados contemplados, além da capital federal.