A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e do Direito do Consumidor de Sergipe (SEJUC-SE) divulgou o resultado final da prova objetiva concurso público que prevê o preenchimento de 100 vagas no cargo de Guarda Prisional (Concurso Guarda Prisional Sergipe 2018). O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) tem a responsabilidade do certame.
De acordo com o edital do concurso, serão reservadas oportunidades para candidatos do sexo masculino (75 vagas) e feminino (25 vagas). Do quantitativo de vagas, 20 serão reservadas aos portadores de deficiência 11 aos afrodescendentes. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter o ensino médio completo. A remuneração inicial é de R$1.500,00, além de gratificação de periculosidade de R$830,39, totalizando ganhos de R$2.330,39.
A Carreira de Guarda de Segurança do Sistema Prisional é estruturada em 07 (sete) classes, hierarquicamente escalonadas, tendo como última classe, a especial, com vencimento básico no valor de R$ 4.457,86, acrescido de demais vantagens (periculosidade, triênios, adicional noturno, titulação) que podem atingir o valor bruto de R$ 8.445,00, conforme previsto na Lei Complementar nº. 294, de 06 de setembro de 2017.
“Acho que é um momento importante para a administração. Há necessidade dos governos realizarem concursos para a Polícia Militar e outras áreas, também como Corpo de Bombeiros, não somente pelo crescimento, mas também pela necessidade que o estado tem de manter sempre um número de policiais, de efetivo que atenda as necessidades”, disse o Governador Jackson Barreto.
O chefe do executivo estadual também destacou a importância do investimento na segurança. “Só melhora a segurança pública quando você investe na segurança, em aumentar o efetivo da polícia militar. O concurso fala em 300, mas o concurso passado que nós fizemos falava em 600, eu acabei nomeando 1300, todos foram nomeados. Estamos cumprindo a promessa de realizar concurso para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Prisional, estou com a consciência tranquila que fiz o máximo pelo meu estado”, concluiu.
DOS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação – MEC.
DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: I – desempenhar com zelo e presteza os serviços a seu cargo, bem como os serviços e as missões que lhe forem atribuídos por superior hierárquico; II – zelar pelos bens públicos confiados à sua guarda; III – representar sobre irregularidades no serviço; IV – manter-se atualizado com as normas constitucionais, legais e regulamentares de interesse da Administração Estadual, divulgando-as entre seus colegas servidores; V – frequentar, com assiduidade, curso de treinamento, preparação, aperfeiçoamento, atualização e/ou especialização promovidos pela Administração Pública Estadual; VI – apresentar-se de forma condigna com a função de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, de Agente de Segurança Penitenciária ou de Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária, conforme o respectivo cargo; VII – aplicar a execução penal, no que lhe couber, conforme disposições da Lei (Federal) nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), inclusive atuando na promoção da assistência ao preso e ao egresso, bem como na aplicação da classificação e disciplina penitenciária, de acordo com normas regulamentares editadas por ato do Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor; VIII – exercer atividades operacionais de segurança prisional, administrativas assessórias ao desempenho de suas funções e administrativas relacionadas ao andamento do sistema prisional, seja na sede da Secretaria ou nas dependências dos demais estabelecimentos a ele ligados; IX – realizar inspeções e apreensões de materiais ilícitos e/ou que sejam objeto de investigação no âmbito do exercício das atividades penitenciárias, devendo encaminhá-los às autoridades competentes, quando couber; X – conduzir veículos, realizar operações de transporte e escolta de presos, dentro ou fora do Estado, entre unidades prisionais ou para condução a órgãos judiciais ou administrativos, com a finalidade de atendimento médico, bem como para atender a outras situações previstas em leis, normas ou regulamentos; XI – zelar pela integridade física dos presos, visitantes e profissionais diversos que atuem no âmbito do sistema prisional; XII – exercer atividade de segurança nos postos designados, inclusive em guaritas de unidades prisionais, bem como a fiscalização por meio de monitoração eletrônica dos presos; XIII – agir na prevenção e repressão de fugas de presos, bem como nas ações de recaptura; XIV – atuar nas atividades de inteligência voltada para segurança prisional, de forma estratégica e preventiva, quando designado, reportando os fatos investigados às autoridades competentes; XV – participar de treinamentos e cursos de aperfeiçoamento inerentes às suas atividades e, quando determinado, cooperar na formação e educação continuada dos demais servidores; XVI – escriturar informações de ingresso de presos em unidades prisionais, conforme documentos judiciais que determinam a prisão e normas regulamentares a serem editadas pelo Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor; XVII – dar cumprimento a alvarás judiciais de soltura de presos, observando a verificação de prontuário e pasta de documentos, bem como consulta a sistema de Tribunal de Justiça em relação ao indivíduo a ser posto em liberdade, além de outras rotinas cartorárias das unidades ligadas à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, conforme regulamentação expedida mediante atos do respectivo Secretário de Estado, a fim de garantir o fiel cumprimento das ordens judiciais.
DA JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, respeitado o limite de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas em regime de plantão, conforme previsto na Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até as 23 horas e 59 minutos do dia 06 de junho de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora do concurso (www.ibade.org.br). A taxa de inscrição custou R$65,00.
O concurso de Guarda Prisional-SE 2018 contou com provas objetivas, prova de títulos, curso de preparação, exames psicológicos e toxicológicos, teste de aptidão física e investigação social.
As avaliações foram aplicadas no dia 08 de julho de 2018 em Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá. Os locais de provas serão disponibilizados no dia 03 de julho de 2018. Os gabaritos preliminares foram liberados a partir das 12 horas do dia 10 de julho de 2018, no site do organizador.
A prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa (10 questões), Matemática Básica (05 questões), Noções de Informática (05 questões) e História, Geografia e Cultura de Sergipe (05 questões), Noções de Direito Constitucional (05 questões), Noções de Direito Administrativo (05 questões), Noções de Direito Penal (05 questões), Noções de Direitos Humanos (05 questões), Lei de Execução Penal (10 questões) e Lei Estadual nº 2.148/90 e Lei Complementar Estadual nº 72/2002 e alterações posteriores (05 questões).
Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou zerar em um dos grupos das disciplinas (Grupo 1 – Conhecimentos Gerais e Grupo 2 – Conhecimentos Específicos).
A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Ortografia. Vocabulário: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Classes de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Estrutura do período simples e do período composto. Funções sintáticas.
MATEMÁTICA BÁSICA: Conjuntos: conceito, igualdade, classificação, pertinência, inclusão, operações de união, interseção e diferença. Sistema de Numeração Decimal e outras bases de numeração. Operações com números naturais. Problemas com as quatro operações. Expressões Numéricas. Divisibilidade. Múltiplos e Divisores. Números Primos. Fatoração. MDC e MMC e aplicações. Números Racionais: forma fracionária e forma decimal, operações e problemas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
HISTÓRIA E GEOGRAFIA E CULTURA DE SERGIPE: Formação territorial de Sergipe. Formação e desmembramento de municípios sergipanos. A economia de Sergipe no período Colonial e Imperial. Governadores e Prefeitos do período republicano. O Patrimônio Histórico do Estado de Sergipe. Localização dos municípios de Sergipe. Aspectos climáticos de Sergipe. Principais relevos e ecossistemas de Sergipe. Bacias hidrográficas de Sergipe. Principais atividades econômicas de Sergipe. Aspectos populacionais de Sergipe. Principais problemas socioambientais do Estado. Unidades de Conservação Ambiental em Sergipe.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Segurança Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor. Órgãos Públicos. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Ato Administrativo. Agentes Públicos: agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração. Servidores públicos federais estatutários. Responsabilidade Civil do Estado. Processo Administrativo. Licitações. Improbidade Administrativa.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Introdução ao Direito Penal: conceito, finalidade e fontes do Direito Penal. Teoria da Norma Penal: conceito, classificação e conflito aparente de normas. Interpretação da Norma Penal: princípios do Direito Penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço e eficácia pessoal da lei penal. Teoria do Delito: conceito, elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, bem jurídico tutelado, objeto material do delito e classificação dos crimes. Tipicidade: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade formal e tipicidade material. Tipos Dolosos. Tipos Culposos. Erro de Tipo. Erro de Proibição. Crimes Aberrantes: erro na execução, resultado diverso do pretendido. Ilicitude e culpabilidade: conceito, espécies e causas de afastamento. Concurso de crimes. Concurso de pessoas. Teoria da Pena: origem, finalidades, sistemas prisionais, prevenção geral e especial. Espécies de Pena: penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, penas de multa. Aplicação da pena: circunstâncias judiciais, circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes. Limites das penas. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da condenação: efeitos genéricos e efeitos específicos. Reabilitação. Medidas de Segurança. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). Estatuto do Torcedor (10.671/03). Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e Dec. Lei 6.259/44). Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: Teoria geral dos direitos humanos: Conceito; Terminologia; Estrutura normativa. Fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal. A proteção internacional dos direitos humanos: A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto nº 678/1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto nº 592/1992.
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
LEI ESTADUAL Nº 2.148/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: Lei Estadual nº 2148/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe. Lei Complementar Estadual nº 72/2002 e alterações posteriores.
Os candidatos do sexo masculino receberão orientação sobre a correta execução do teste dinâmico de barra fixa. A metodologia para a execução do teste dinâmico de barra fixa com pegada em pronação para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos seguintes critérios:
a) posição inicial: ao comando do avaliador, o candidato deverá ficar em suspensão vertical na barra horizontal, a pegada deverá ser em pronação (dorso da mão voltado para o avaliado), abertura dos braços da largura correspondente aos ombros, com os braços e as pernas em extensão total sem que haja contato dos pés com o solo; e
b) ao comando do avaliador, o candidato deverá flexionar os cotovelos, elevando o seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, sem tocar a barra com o queixo, mantendo as pernas em extensão total. Em seguida, deverá estender novamente os cotovelos, baixando o seu corpo até a posição inicial. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial; b) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos (serão contados somente os movimentos executados corretamente); c) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato; e d) para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo, será permitida, somente neste caso, a flexão dos joelhos.
O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Não será permitido ao candidato do sexo masculino, quando da realização do teste dinâmico de barra: a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções; b) realizar flexão de perna(s) para evitar o toque no solo; c) cruzar as pernas; d) receber qualquer tipo de ajuda física, após a tomada de posição inicial; e) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos; f) apoiar o queixo na barra; e g) realizar movimentação adicional de quadril, pernas ou pelos músculos abdominais como forma auxiliar na execução da prova (“keep”, “pedalada”, “galeio”, etc.)
Será considerado INAPTO o candidato do sexo masculino que não atingir o desempenho mínimo de repetições.
DA SUSPENSÃO EM BARRA FIXA EM ISOMETRIA (ESTÁTICO) COM PEGADA EM PRONAÇÃO – PARA MULHERES
1. A metodologia para a preparação e a execução do teste de barra fixa em isometria para os candidatos do sexo feminino será constituída de: a) posição inicial: ao comando do avaliador, o candidato do sexo feminino, com auxílio ou não, deverá dependurar-se na barra com pegada em pronação, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, e deverá manter o corpo na vertical, pernas completamente estendidas e sem contato com o solo; b) ao comando do avaliador, um dos avaliadores iniciará imediatamente a contagem do tempo, devendo o candidato do sexo feminino permanecer na posição inicial (cotovelos flexionados e queixo acima da parte superior da barra, porém sem apoiar o queixo nela); c) a cronometragem será encerrada quando o candidato do sexo feminino ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; e d) para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo, será permitida, somente neste caso, a flexão dos joelhos
2. Será proibido ao candidato do sexo feminino quando da realização do Teste de Barra Fixa em Isometria: a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início da execução; b) realizar movimentação adicional de quadril ou pernas como forma de auxiliar na execução da prova; c) receber qualquer tipo de ajuda física, após a tomada da posição inicial; d) utilizar luva (s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; e) ceder sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da barra; f) apoiar o queixo na barra; e g) cruzar as pernas.
3. Será eliminado o candidato do sexo feminino que não atingir o desempenho mínimo do tempo em suspensão na barra fixa.
DO ABDOMINAL REMADOR (MASCULINO/FEMININO)
1. O procedimento para a preparação e execução do abdominal remador obedecerá aos seguintes aspectos: a) posição inicial: ao comando do avaliador, o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo; b) ao comando do avaliador, o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição. 2. Os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um sinal sonoro. 3. Deverá ser executada sequência mínima de abdominais no tempo de 1(um) minuto. 4. Será considerada somente a contagem realizada pela banca examinadora. 5. Cada execução começa e termina sempre na posição inicial. 6. Somente será contado o exercício realizado corretamente, ou seja, se ao sinal sonoro para o término da prova, o candidato estiver no meio da execução, esta não será computada.
DA FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO
Teste de Flexão de Braço com o apoio de frente ao solo (sexo feminino)
O procedimento para a preparação e execução do teste de flexão obedecerá aos seguintes aspectos: a) Posição inicial: A candidata posiciona-se de pé, de frente para o avaliador. Ao comando de “em posição”, a candidata tomará a posição de frente ao solo com os braços completamente estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos pés em contato com o solo, sendo os pés unidos. O quadril não poderá apresentar flexão na posição inicial e durante a execução do movimento; b) Execução: Ao comando de “iniciar”, a candidata flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. Durante a execução do teste, a candidata não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos, joelhos e pés. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.
Teste de Flexão de Braço com o apoio de frente ao solo (sexo masculino)
a) A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão obedecerá aos seguintes aspectos: consiste em o candidato ficar em 04 (quatro) apoios com o corpo em extensão e cotovelos estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente (as mãos posicionadas na linha dos ombros), ponta dos pés em contato com solo e unidos, e a cabeça acompanhando a linha do tronco. Realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão com o tórax, voltando em seguida à posição inicial, realizando a extensão total dos cotovelos; b) Execução: Ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços; c) Durante a execução do teste, o candidato não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos e os pés. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.
DA CORRIDA DE 12(DOZE) MINUTOS (MASCULINO/FEMININO) – EM PISTA/LOCAL
O procedimento para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos obedecerá aos seguintes aspectos: a) o candidato deverá no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância mínima estabelecida. O candidato efetuará, durante os 12 (doze) minutos, um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr; b) o início e término do teste serão indicados ao comando da comissão avaliadora, emitidos por sinal sonoro; c) após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou deslocar-se em sentido perpendicular à pista/local, sem abandoná-la, até ser liberado pela comissão; d) não será informado o tempo que restar para o término do teste, mas o(a) candidato(a) poderá usar relógio ou cronômetro somente para controlar o seu tempo, porém, o único cronômetro, o do Examinador de Banca, controlará o tempo oficial do teste, sendo o único que servirá de referência para o início e término.
Não será permitido ao candidato: a) uma vez iniciado o teste, abandonar a pista/local antes de ser liberado pela comissão avaliadora; b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física; c) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista/local, depois de finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela comissão avaliadora. 3. O candidato deverá completar o percurso (na distância estabelecida – feminino / masculino), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A não execução da distância mínima eliminará o candidato.
