O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier, falou sobre o novo concurso público do órgão. De acordo com o gestor, ele confirmou a espera pelo edital e disse ainda que haverá cotas para candidatos indígenas. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
“(…) Estamos pedindo um concurso com aproximadamente 820 vagas, que depende só de autorização do Ministério da Economia. E uma novidade: eu quero colocar neste concurso cotas para os indígenas,” disse ele.
O presidente não deu mais detalhes do processo de abertura do concurso. O Ministério da Economia, pasta responsável pelas autorizações dos concursos na esfera federal, também não divulga essas informações.
De acordo com a Funai, havendo autorização, o edital será divulgado ainda no primeiro semestre de 2021.
A Fundação Nacional do Índio poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso FUNAI 2020/2021) em breve. Acontece que o pedido de realização do EDITAL FUNAI já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Caso o certame seja autorizado, o concurso poderá sair até junho de 2021.
O edital do concurso FUNAI 2020/2021 foi solicitado com 826 vagas nos níveis médio e superior. Após análise do Ministério, o pedido vai ser encaminhado para autorização do Ministério da Economia.
A FUNAI solicitou o novo concurso no dia 29 de abril, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Agora, o processo vai ser encaminhado para Economia, pasta que é responsável pela autorização de todos os concursos da esfera federal.
De acordo com informações da FUNAI, se o pedido for aceito, o concurso é previsto para acontecer até o primeiro semestre de 2021, ou seja, até junho. “O órgão apresenta déficit de servidores e atualmente trabalha com menos da metade do seu quadro efetivo de pessoal. O pedido continua sob análise do MJSP.”
A solicitação de abertura do edital do concurso FUNAI 2020/2021 foi embasada em Informação Técnica elaborada por um grupo de trabalho da Diretoria de Administração e Gestão.
O último concurso da FUNAI foi aberto em agosto de 2016. Na ocasião, foram oferecidas 202 vagas para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador. Das vagas divulgadas, o Planejamento autorizou a contratação de todos os aprovados.
Os salários iniciais oferecidos chegaram a até R$ 6.330,31 mensais. A remuneração já inclui o valor de gratificações e auxílio-refeição, de R$ 373. O edital disponibilizou vagas para unidades de Rio Branco/AC, Maceió/AL,Manaus/AM, Tabatinga/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, Macapá/AM,Salvador/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Imperatriz/MA, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS,Cuiabá/MT, Sinop/MT, Belém/PA, Altamira/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE,Teresina/PI, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Porto Velho/RO,Ji-Paraná/RO, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Aracaju/SE, São Paulo/SP e Palmas/TO.
O requisito para participar do certame, cargo de Indigenista, foi nível superior em qualquer área. Já para as demais funções foi necessário formação específica. A seleção também reservou vagas para candidatos portadores de deficiência e negros.
A FUNAI foi criada através da Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967, para proteger e dar suporte aos índios, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
As finalidades da FUNAI englobam o acompanhamento de ações que visem a proteção saúde e educação do povo indígena, a divulgação das suas culturas, além da realização de pesquisas para recolha de dados estatísticos sobre a população indígena no Brasil.
Também faz parte das obrigações da FUNAI garantir que haja participação dos povos e organizações indígenas em programas do Estado que definem políticas a seu respeito.
A FUNAI tem como missão promover e proteger os direitos dos índios, preservando as suas culturas, línguas e tradições, além de monitorar as suas terras para impedir ataques de madeireiros, garimpeiros e outros, evitando práticas de usurpação das riquezas que pertencem ao patrimônio indígena e que colocam em risco a preservação das comunidades.