O Governo Federal autorizou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a convocar 38 aprovados do último concurso, realizado em agosto de 2016. Segundo o documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09 de abril, foram 38 profissionais convocados, sendo 35 para Indigenista e 03 para Contador.
De acordo com o documento de abertura do concurso, foram oferecidas 202 vagas para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador.
A Fundação anuncia que os candidatos relacionados no edital compareçam à Unidade SIASS indicada, munidos dos exames médicos relacionados nos Editais 01 e 02/FUNAI/2018, no período de 12 a 20 de abril, para a realização da inspeção médica oficial. O candidato deverá entrar em contato no telefone da Unidade SIASS para agendamento do horário de realização da perícia, observando o período disposto no edital.
O não comparecimento do candidato à Perícia Médica Oficial implicará exclusão do Concurso Público. A apresentação incompleta dos exames médicos constantes no Anexo I dos Edital 01 e 02/FUNAI/2018 ou a recusa de sua apresentação implicarão a exclusão do candidato do certame. A posse no cargo estará condicionada à avaliação da Perícia Médica Oficial, que julgará o candidato quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, nos termos do artigo 14 da Lei nº 8.112/90. Acesse o edital de convocação aqui.
Os salários iniciais oferecidos chegaram a até R$ 6.330,31 mensais. A remuneração já inclui o valor de gratificações e auxílio-refeição, de R$ 373. O edital publicado consta que serão disponibilizadas vagas nas unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
O requisito para participar do certame, cargo de Indigenista, foi nível superior em qualquer área. Já para as demais funções foi necessário formação específica. A seleção também reservou vagas para candidatos portadores de deficiência e negros.
Fundação Nacional do Índio poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNAI 2018) em breve. Acontece que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, para que a Fundação realize um novo concurso público para provimento de todas as vagas existentes no quadro de servidores do órgão.
A ação também pede que o órgão nomeie e dê posse a todos os candidatos aprovados no último concurso, até esgotar o número de vagas existentes. O último certame foi realizado em 2016.
De acordo com o Ministério Público Federal do Tocantins, aproximadamente 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que representa um déficit de mais de 3.600 vagas a serem preenchidas, das 5.614 existentes em sua estrutura. Mesmo que o órgão nomeie os 220 candidatos aprovados no concurso de 2016, ainda assim com as 2.225 vagas ocupadas o órgão operaria com um déficit de aproximadamente 40% no quadro de servidores. Saiba mais sobre o concurso.
A FUNAI foi criada através da Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967, para proteger e dar suporte aos índios, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
As finalidades da FUNAI englobam o acompanhamento de ações que visem a proteção saúde e educação do povo indígena, a divulgação das suas culturas, além da realização de pesquisas para recolha de dados estatísticos sobre a população indígena no Brasil.
Também faz parte das obrigações da FUNAI garantir que haja participação dos povos e organizações indígenas em programas do Estado que definem políticas a seu respeito.
A FUNAI tem como missão promover e proteger os direitos dos índios, preservando as suas culturas, línguas e tradições, além de monitorar as suas terras para impedir ataques de madeireiros, garimpeiros e outros, evitando práticas de usurpação das riquezas que pertencem ao patrimônio indígena e que colocam em risco a preservação das comunidades.