A Defensoria Pública da União divulgou o resultado final do concurso público (Concurso DPU 2017) que tem objetivo de preencher 25 vagas no cargo de Defensor Público Federal, segunda categoria. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe, tem a responsabilidade do certame. O salário será de R$ 22.197,67. O resultado final do concurso DPU 2017 poderá ser consultado abaixo.
Do quantitativo de vagas, 02 serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, 05 aos negros e 01 aos indígenas. Para concorrer a uma das vagas, será necessário nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) há pelo menos três anos, além de registro na OAB e ter, no mínimo, a prática de três anos de atividade jurídica.
Total de Inscritos: 12.548 / Vagas: 25. Demanda total de inscritos: 501,92/vaga;
Ampla Concorrência: 12.548 / Vagas: 17. Demanda total de inscritos: 738,12/vaga;
Candidatos com deficiência: 187 / Vagas: 02. Demanda total de inscritos: 93,50/vaga;
Candidatos negros: 1.720 / Vagas: 05. Demanda total de inscritos: 344,0/vaga; e
Candidatos indígenas: 20 / Vagas: 01. Demanda total de inscritos: 20,0/vaga.
O concurso DPU 2017 contará com a seguintes fases:
a) primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) segunda fase: provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
c) terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
d) quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
e) quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe.
A primeira fase (prova objetiva) e a segunda fase (provas dissertativas escritas) serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e na capital federal
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até as 18 horas do dia 25 de julho de 2017, no endereço eletrônico da organizadora (www.cespe.unb.br/concursos/dpu_17_defensor). A taxa de inscrição custou R$200,00.
As Bancas Examinadoras serão compostas de quatro grupos, cada um deles com quatro membros titulares e dois membros suplentes, divididos pelas seguintes disciplinas:
a) Grupo I: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Tributário;
b) Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
c) Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
d) Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.
As provas objetivas foram aplicadas no dia 24 de setembro de 2017, turno da tarde, com duração de 05 horas. A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.