As provas do concurso público da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para preenchimento de 50 vagas no cargo de Defensor Público (Concurso DPE PE 2017 – Defensor) foram aplicadas no último domingo, 28 de janeiro, para pelo menos 11.243 candidatos que se inscreveram no certame. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador do certame. Os gabaritos das provas já foram divulgados!
O edital oferece nada menos que 50 vagas. Do quantitativo de vagas, 02 serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Sendo assim, o certame registrou concorrência de 234,23 candidatos/vaga para ampla concorrência e 92 candidatos/vaga para pessoas com deficiência.
Para concorrer a uma das vagas no concurso de Defensor do concurso DPE/PE, o candidato deverá ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica.O salário do cargo será de R$ 17.400,00. O déficit total na instituição é de 104 profissionais.
O cargo tem as atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, na Lei complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei Complementar Estadual nº 20, de 9 de junho de 1998 e alterações posteriores.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até as 18 horas do dia 1º de novembro de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora do concurso (www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor). A taxa de inscrição custou R$270,00.
O concurso da Defensoria Pública/PE 2017 terá provas objetivas (de caráter eliminatório e classificatório), prova escrita (de caráter eliminatório e classificatório), inscrição definitiva (de caráter eliminatório), prova oral (de caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (de caráter classificatório).
As avaliações objetivas foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2018 em Recife (PE). A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O último concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi divulgado em 2014, quando contou com oportunidades para os cargos de ensino superior. Na época, o certame contou com 20 vagas para o cargo de Defensor, cargo que exige graduação em curso de ensino superior.
O edital reservou uma vaga aos portadores de necessidades especiais. O certame aplicou prova objetiva com 150 questões de múltipla escolha, divididas em diversas áreas de conhecimento, além de duas provas subjetivas, prova oral, e avaliação de títulos.
A primeira etapa da prova objetiva contou com Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Direito do Idoso, Direito Difuso e Coletivos e Legislação organizacional da Defensoria Pública.
Já a segunda etapa da prova objetiva contou com questões nas matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Direitos Humanos.
A prova subjetiva do concurso contou com questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.
Por fim, o concurso contou ainda com avaliação de títulos. Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 45 pontos na prova objetiva. Também foi necessário tirar pelo menos 5 pontos nas questões subjetivas e 15 pontos na peça prática. A nota mínima para ser aprovado na prova oral foi de 6 pontos.