Concurso DPE MS: edital pode sair a qualquer momento; confira!

O concurso DPE MS ( Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul) deve sair em breve, já que mais uma etapa foi avançada rumo ao edital.

Agora, o certame já conta com banca organizadora. A empresa vai receber as inscrições e viabilizar as etapas do concurso. O extrato de contrato foi publicado nesta quarta-feira, 28 de junho.

Diante disso, o Instituto AOCP foi a empresa escolhida. As oportunidades serão para a carreira de Técnico- Administrativo da Defensoria, e a contratação da banca se deu por dispensa de licitação.

Estrutura dos cargos e vagas

Estão previstas 384 vagas para os seguintes cargos:

• Analista de Defensoria – 100 vagas
• Técnico de Defensoria – 244 vagas
• Agente de Serviços Gerais – 40 vagas

Outros concursos DPE

O concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) vai ser liberado em breve. O regulamento do edital para defensor foi publicado e traz informações precisas sobre o certame.

Os esclarecimentos foram divulgados no Diário Oficial. Com a ação, o edital não deve demorar a sair. Vale lembrar que o orçamento do certame foi aprovado desde 2022.

Aprovado o orçamento de 2023 da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pela Alerj com a previsão da realização de concurso público para defensor e a implementação do PCCS dos servidores. Agradeço a todos os deputados e deputadas que fortaleceram a Instituição nos últimos anos”, disse o defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco.

Entre os requisitos necessários para o cargo de defensor do concurso DPE RJ, além de curso de bacharelado de direito, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos – a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

O que diz o regulamento do concurso DPE RJ?

O edital para defensor terá as seguintes etapas:

1. Prova Preliminar Objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Provas Específicas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

Já as questões das provas contarão com os seguintes temas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Direito da Criança e do Adolescente; e
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Segundo o documento, as bancas examinadoras do concurso DPE RJ serão divididas assim:

• Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial;
• Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
• Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Quando aconteceu o último concurso DPE RJ?

O certame aconteceu em 2021 e teve a divulgação de 38 vagas. Os salários dos aprovados foram:

• defensor público substituto – R$25.666,87;
• defensor público – R$27.017,67; e
• defensor público especial – R$28.439,89.

Como prevê o regulamento, os candidatos do concurso DPE RJ foram avaliados mediante três etapas. Além disso, ainda teve a avaliação de títulos. A seleção teve a FGV como empresa organizadora e foi dividida entre estas bancas:

Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Concursos federais previstos em MS

Mais uma vitória para os concurseiros que aguardam ansiosamente pelos concursos federais. Na sexta-feira, 16 de junho, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre os certames autorizados.

O anúncio se deu durante entrevista coletiva, na qual destacou o quantitativo de oportunidades e ministérios. Ao todo, foram autorizadas, 4.436 vagas divididas em 20 órgãos.

Concursos federais autorizados

Os órgãos que foram contemplados até o momento são:

• MAPA: 440 vagas para Técnico, Agente e Auditor-Fiscal;
• INMET: 800 vagas para Analista e Tecnologista;
• INCRA: 742 vagas para Analista e Engenheiro;
• MEC: 220 vagas para Técnico;
• INEP: 50 vagas para Pesquisador;
• CAPES: 50 vagas para Analista;
• FNDE: 100 vagas para Especialista;
• ICMBio: 160 vagas para Técnico e Analista (provimento opcional);
• MRE: 50 vagas + 50 CR para Oficial de Chancelaria;
• INPI: 120 vagas Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista;
• INMETRO: 100 vagas para Analista Executivo e Pesquisador;
• DNIT: 100 vagas para Analista;
• ANM: 24 vagas para Especialista;
• MME: 30 vagas para Administrador;
• Carreiras transversais – Infraestrutura (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• Carreiras transversais – Tecnologia da Informação (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• AFT: 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho;
• CNPQ: 50 vagas para Analista;
• CENSIPAM: 50 vagas para Analista;
• MS: 200 vagas para Tecnologista;
• FIOCRUZ: 300 vagas para Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista.

E os demais concursos federais?

Durante diálogo, a ministra foi interrogada sobre os demais editais, por exemplo, o concurso IBGE. Sobre o assunto, foi informado que o órgão está no radar e na lista para ser autorizado: “No caso do IBGE, está no nosso radar, sim. No caso, está no pacote do Ministério do Planejamento, que ainda não saiu”.

Sobre a Receita Federal, tudo indica que o edital vá sair em 2024, já que o certame ainda está vigente. Diante disso, são aguardadas novas contratações.