A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) faz saber aos interessados a abertura de concurso público (Concurso DPE-BA 2016) para preencher 17 vagas e formar cadastro reserva na função de Defensor Público. O edital foi publicado nesta quarta-feira, 29 de junho, e terá a coordenação da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para concorrer a uma das vagas, o interessado deverá ter nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O aprovado contará com salário de R$ 20.417,42 por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Veja como realizar a sua inscrição a seguir.
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As inscrições no Concurso DPE-BA 2016 serão realizadas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) – (www.concursosfcc.com.br), no período compreendido entre 06 de julho e 04 de agosto de 2016. A taxa de inscrição custará o valor de R$260,00.
As provas objetivas serão aplicadas na data prevista de 04 de setembro de 2016. Lembrando que os candidatos inscritos serão avaliados por prova escrita, oral e de títulos, todas a serem realizadas na capital, Salvador (BA).
A avaliação objetiva contará com 100 questões, distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais e da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia.
A prova discursiva será realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2016. Já a prova oral será realizadas entre 11 e 16 de fevereiro de 2017. A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Administração.