Mais um concurso do Tribunal de Justiça anuncia que as inscrições estão abertas para 50 vagas. As oportunidades são imediatas e formação de cadastro reserva.
As vagas são para Goiás. Os interessados poderão se inscrever às 16h de 21 de agosto e se encerra às 16h de 4 de outubro. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 306,17.
As vagas são para juiz substituto que deve seguir estes requisitos:
37 vagas são para ampla concorrência, as demais oportunidades serão divididas da seguinte forma:
O concurso será dividido em várias etapas. Entretanto, a prova objetiva está marcada para 17 de dezembro e conta com o total de 100 questões sobre as seguintes disciplinas:
As outras fases do concurso TJ GO são:
Na avaliação das provas, estando correta a resposta, considerar-se-á em cada questão: o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição
Segundo o edital, o candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Material de uso permitido:
a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
b) códigos;
c) decretos;
d) resoluções;
e) instruções normativas;
f) portarias;
g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de
súmulas;
h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
i) leis de introdução dos códigos;
j) exposições de motivos dos códigos
A Prova Prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos. Na Prova Prática de Sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos e a nota da Prova escrita Prática de Sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
De acordo com o edital, o candidato aprovado na Segunda Etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjgo2023, em momento oportuno.
A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos.
Os candidatos deverão comparecer à avaliação médica munidos dos seguintes exames médicos e laboratoriais:
a) hemograma completo;
b) grupo sanguíneo e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina sérica;
e) triglicerídeos;
f) colesterol total e fracionado;
g) urina de rotina;
h) eletrocardiograma (com laudo);
i) raio X – Tórax – PA e perfil (com laudo);
j) TSH;
Confira o que cair nas provas:
BLOCO I
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação
e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.
2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Do domicílio.
3. Ausência. Direitos da Personalidade.
4. Dos bens. Dos bens divisíveis e indivisíveis. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens fungíveis e
infungíveis. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Do bem de família.
5. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.
6. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos.
7. Dos contratos em geral. Formação e extinção. Vícios redibitórios e evicção. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais.
8. Dos títulos de crédito.
9. Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito.
10. Das preferências e privilégios creditórios.
11. Do direito das coisas.
12. Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios. Usucapião.
13. Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Alienação fiduciária.
14. Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Regime de bens. Da união estável. Da tutela e da curatela. Adoção. Poder familiar. Alimentos.
15. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
16. Das disposições finais e transitórias do Código Civil Brasileiro, artigos 2.028 a 2.046
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