O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que compreende os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, divulgou a homologação do resultado final (veja aqui) do concurso público (Concurso TRF 5 Região 2017/2018) que pretende preencher 14 vagas e formar cadastro reserva em cargos de ensino médio e superior.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do certame. As oportunidades de Analista Judiciário são destinadas as áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Informática- Infraestrutura, Informática-Desenvolvimento, Medicina-Clínica Geral e Contadoria, enquanto as vagas abertas para Técnico Judiciário são destinadas as especialidades Administrativa, Segurança e Transporte e Informática. O salário inicial do Técnico será de R$ 6.376,41, enquanto os Analistas receberão R$ 10.461,90 mensais. Haverá ainda, auxílio-alimentação de R$ 884,00.
O cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária tem requisito de diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação;
A função de Analista Judiciário – Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal requer diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação;
Já o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa tem requisito de diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Graduação em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação;
O cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática/Infraestrutura tem requisito de diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido.
A função de Analista Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática/Desenvolvimento tem exigência de diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido.
Já o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Clínica Geral) tem exigência de diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, com pelo menos 02 anos de experiência profissional em Clínica Médica.
Os interessados em concorrer ao cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contadoria devem ter diploma ou certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico.
A função de Técnico Judiciário – Área Administrativa requer comprovante de Conclusão de curso de ensino médio (2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido.
Já a função de Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialidade Segurança e Transporte tem requisito de comprovante de Conclusão de curso de ensino médio (2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido, e Carteira Nacional de Habilitação, categoria D ou E.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática tem requisito de comprovante de Conclusão de curso de ensino médio (2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido, acrescido de cursos de programação de sistemas totalizando, no mínimo, 120 horas/aula, ou curso de Técnico em Informática, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até 14 horas do dia 31 de outubro de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição custou:
R$60,85 para os técnicos; e
R$70,85 para os analistas.
O concurso do TRF 5 terá provas objetivas, de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, para todos. Haverá ainda, prova prática e capacidade física (somente para o cargo de técnico/segurança e transporte), prova de redação (somente para Analista – Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Administrativa) e prova de estudo de caso (somente para Analista Judiciário nas especialidades de Contadoria, Informática/Infraestrutura, Informática/Desenvolvimento, Medicina e Técnico – Informática).
As avaliações objetivas e discursivas foram aplicadas no dia 03 de dezembro de 2017 nas cidades de Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Aracaju (SE). As avaliações tiveram duração de 04 horas para todos os cargos, com exceção da função de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Espacialidade Segurança e Transporte, cujo período de prova foi de 03 horas. A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do TRF 5ª Região.
Analista Judiciário – Área Judiciária: realizar atividades de nível superior a fim de fornecer suporte técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores. Compreende o processamento de feitos, a elaboração de pareceres, certidões e relatórios estatísticos e a análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Envolve a indexação de documentos e o atendimento às partes, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Realizar atividades de nível superior a fim de possibilitar o cumprimento de ordens judiciais. Compreende a realização de diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Administrativa: Realizar atividades de nível superior a fim de favorecer o adequado funcionamento e desenvolvimento da organização. Compreende o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e/ou auditoria. Envolve a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática/Infraestrutura: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação, compreendendo tanto a evolução como a administração e sustentação dos serviços de comunicação, armazenamento e processamento de dados, além de emissão de pareceres; elaborar especificações técnicas para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados a sua área de atuação utilizando padrões, normas e boas práticas; pesquisar e propor a utilização de novas tecnologias para atender necessidades específicas de serviços; acompanhar e supervisionar tecnicamente atividades e projetos de soluções de Tecnologia da Informação e a execução de contratos de serviços, dentre outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade /Desenvolvimento: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado processamento automático de informações, compreendendo o planejamento, o desenvolvimento, a documentação, a implantação e sustentação dos sistemas informatizados de processamento de informações; envolve a definição de estratégias e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações e a emissão de pareceres técnicos; elaborar especificações técnicas para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados a sua área de atuação utilizando padrões, normas e boas práticas; pesquisar e propor a utilização de novas tecnologias para atender necessidades específicas de serviços; acompanhar e supervisionar tecnicamente atividades e projetos de soluções de Tecnologia da Informação e a execução de contratos de serviços, dentre outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contadoria: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado acompanhamento da situação patrimonial e financeira da organização, favorecer a elaboração orçamentária, bem como possibilitar a liquidação de julgados e atualização de valores de títulos, guias e depósitos judiciais. Compreende a elaboração de cálculos, a verificação de contas e a emissão de relatórios e pareceres, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Clínica Geral): Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de exames médicos ambulatoriais, avaliação de exames complementares, atendimento emergencial, elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas e encaminhamentos para outros profissionais e/ou instituições para prestação de assistência médica. Inclui o planejamento e execução de- programas de saúde e o controle do estoque e das condições de uso dos equipamentos, aparelhos, materiais e medicamentos utilizados no atendimento médico, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário – Área Administrativa: Realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da organização. Compreende o processamento de feitos, a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos. Envolve a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, a elaboração e conferência de cálculos diversos, a digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, a prestação de informações gerais ao público, bem como a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte: Realizar atividades de nível intermediário a fim de zelar pela segurança dos magistrados, servidores, visitantes, instalações e bens patrimoniais do órgão, como também garantir a adequada condução de veículos oficiais. Compreende o controle de entrada e saída de pessoas e bens, a realização de rondas para verificação das condições das instalações, a direção defensiva de veículos oficiais, o registro de ocorrências que fogem à rotina e de incidentes ocorridos com veículos, a execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Tecnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática: Realizar atividades de nível intermediário a fim de garantir a adequada automatização de rotinas, por intermédio do desenvolvimento, codificação, teste, implantação, documentação e manutenção dos programas e sistemas, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
O último concurso foi realizado em 2012, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame tem validade até 09 de janeiro de 2017 (analista) e 13 de março de 2017 (técnico), sem possibilidade de prorrogação.
Um ponto positivo é que o órgão sempre costuma publicar o edital logo após o término da validade de seus concursos. O edital anterior foi divulgado em 2012, quando o certame de 2008 tinha validade até 9 de julho para o cargo de analista e até 22 de agosto para técnico, tendo o novo edital publicado em 29 de junho de 2012.
O último certame contou com oportunidades para Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Aracaju (SE). Os inscritos foram avaliados por provas de conhecimentos gerais e específicos, além de prova discursiva (redação) para todos os cargos. Por fim, houve prova prática de digitação para Técnico Judiciário da área Administrativa e para Técnico Judiciário da área Administrativa na especialidade de Segurança e Transporte.
De acordo com dados da Subsecretaria de Pessoal, no último concurso foram nomeados 158 aprovados para Pernambuco, 132 para o Ceará, 77 para Alagoas, 68 para Paraíba, 60 para o Rio Grande do Norte e 51 para Sergipe.