O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal vai abrir um novo edital de concurso público para o Procon-DF para efetivos. O órgão alterou a comissão para organizadora que visa elaborar estudos técnicos para o próximo certame. O grupo de trabalho, formado no dia 06 de setembro, agora terá outros membros e mais 30 dias para conclusão dos trabalhos.
Sendo assim, o quantitativo de vagas e cargos já poderão ser definidos em outubro. A comissão vai contar, no total, com três integrantes. Os nomes foram revelados no dia 27 de setembro. A equipe será formada pelos membros: Patricia Henrique Amaro (coordenadora da comissão), Sofia Ayres Carneiro Machado e Roberto Melo Araújo. A comissão ainda terá o auxílio do Núcleo de Gestão de Pessoas.
A comissão vai ser responsável pelos estudos do número de vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade, assim como as justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desempenhadas. Os estudos deverão ser entregues em até 30 dias, contados a partir do dia 27 de setembro.
Caso seja autorizado, o próximo passo será a licitação para escolha da banca organizadora. O Instituto vai elaborar o termo de referência do certame, documento também conhecido como projeto básico, funciona como um espelho para o edital.
O projeto básico do concurso apresenta informações importantes, como por exemplo, vagas, cargos, nível de escolaridade, salários, cronograma previsto, estrutura de provas, entre outras informações. Após ficar pronto, o documento é disponibilizado para as bancas participantes da licitação para que possam calcular seus preços.
A banca organizadora é responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. Além disso, a banca divulgar resultados e todos os outros atos referente ao concurso.
De acordo com a portaria que institui a comissão especial para o novo concurso PROCON-DF, o edital vai contar com oportunidades para carreiras de atividades de defesa do consumidor. Segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, fazem parte da carreira, os cargos de Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$3.919,13), Fiscal de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30), Analista de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30).
O órgão apresenta, ao todo, 130 cargos vagos, sendo que o necessário são 200 profissionais ativos, conforme estabelecidos em lei. Isso pode ser um indicativo do número de vagas que serão preenchidos pelo edital.
De acordo com o último edital, o cargo de técnico requer nível médio completo, enquanto os cargos de analista e fiscal exigem nível superior.
Os três cargos ainda não foram confirmados no concurso, uma vez que os estudos da comissão ainda estão em fase inicial.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal para 2019, estão reservadas 25 vagas para concursos do Procon, sendo, 10 analistas, 10 técnicos e 05 fiscais.
O último edital do concurso PROCON-DF foi realizado entre 2011 e 2012. Na ocasião, o edital trouxe 200 vagas. De acordo com dados da banca organizadora, o IADES, mais de 100 mil pessoas se inscreveram.
Do quantitativo de vagas do concurso, 60 foram para técnico, 60 para fiscal e 80 para analista. Os inscritos foram submetidos a uma prova objetiva com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.
Além da prova objetiva, o concurso contou com prova discursiva e avaliação de títulos. A validade do concurso foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.