O Departamento Penitenciário do Paraná tem expectativa de divulgar um novo edital de concurso público (Concurso DEPEN PR) em breve. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (SINDARSPEN), do total de 4.131 vagas para a carreira, 3.093 estão ocupadas, o que acarreta em um déficit de 1.038 servidores.
No dia 09 de janeiro, a diretoria do SINDARSPEN se reuniu na sede de Curitiba para definir o planejamento e ações imediatas para as pautas que já se colocam em 2019. A reunião tratou da regulamentação da carreira, concurso público, promoção e progressão, entre outros temas.
“Já solicitamos uma reunião com a Secretaria de Segurança para apresentar nossas pautas. Toda a diretoria está comprometida em desde já mobilizar a categoria para que possamos fazer pressão. Temos pautas que são de urgente resolução”, disse o presidente do sindicato, Ricardo Miranda.
De acordo com a SINDARSPEN, o déficit de efetivo que se arrasta há anos é uma das questões mais urgentes a serem resolvidas.”O Sindicato fará pressão já no inicio do ano ao atual governo. Pesquisa realizada pelo Sindarspen demonstra que só cresce o nível de adoecimento da categoria, bem como o sucateamento a falta de qualidade no atendimento por falta de funcionários”, informa.
Em nota, o sindicato disse que vai se mobilizar contra a retirada de agentes penitenciários do interior das unidades para outros setores sem a devida reposição desses profissionais, uma vez que isso vem desestruturando cada vez mais a atividade interna das unidades penais.
“O Sindicato é a favor da criação e do aumento dos grupos de escolta e de intervenção, porém o Governo não pode fazer isso desguarnecendo a segurança das Penitenciárias e prejudicando a segurança e saúde dos Agentes Penitenciários que permanecem no interior das Unidades”, informa.
Aumento do número de presos, mas sem contratação – De acordo com o sindicato, “no Plano Diretor de 2012, quando consta a criação de Grupos Especiais como SOE e Escolta, definia-se que seria necessária a contratação de 1.600 agentes. Naquela época tínhamos aproximadamente 15 mil presos. Hoje o número passa de 20 mil, sem a contratação de novos agentes”, finaliza a entidade.
O Departamento Penitenciário do Paraná divulgou o último concurso público para efetivos em 2013. Na ocasião, o certame foi divulgado com 423 vagas para agente penitenciário, cargo com requisito de ensino médio completo. A remuneração era de R$ 3.568,45 mensais.
O concurso público foi organizado pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (Cops/UEL). O concurso contou com provas de conhecimentos e de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social, curso de formação e avaliação médica.
A prova objetiva contou com 50 questões distribuídas entre as matérias de Matemática, Informática, Atualidades, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. A seleção teve validade até julho de 2017, não podendo ser mais prorrogada. Com isso, novas contratações para suprir o déficit de servidores somente com abertura de novo concurso público.
– Atuar como mediador entre a Chefia imediata e os apenados para aprimorar a eficiência no tratamento penal;
– Orientar, vigiar, fiscalizar, revistar e conduzir apenados no âmbito da unidade penal, apreendendo objetos suspeitos ou não permitidos;
– Orientar, revistar e acompanhar autoridades e visitantes retendo sob sua guarda objetos suspeitos ou não permitidos, durante a permanência dos mesmos na unidade penal;
– Inspecionar alojamentos, grades, celas e paredes internas, intermediária e externa da unidade penal;
– Zelar pela ordem e segurança dos apenados, comunicando a Chefia imediata, sobre quaisquer alterações ou irregularidades que ofereçam riscos à integridade física e moral dos apenados e/ou servidores;
– Relatar à Chefia Imediata, eventos atinentes à fuga, arrebatamento, evasão, amotinamento ou rebelião de que tiver conhecimento; – Orientar e fiscalizar a distribuição de refeições aos apenados;
– Realizar a contagem dos apenados e elaborar relatório diário indicando qualquer intercorrência;
– Observar as atividades individuais e/ou coletivas dos apenados, inclusive, durante o recebimento de visitas;