Mais um concurso da Procuradoria deve sair em breve. O edital está iminente, já que o certame já conta com banca e tem contrato assinado.
As oportunidades são da (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte).
As chances são para procuradores. De acordo com o comunicado da PGE RN, o contrato com a empresa responsável pelo concurso foi assinado em 6 de setembro.
O procurador-geral já havia confirmado que, nos próximos dias, membros do órgão devem ter reuniões com representantes do Cebraspe para finalizar o cronograma completo da seleção. Isso significa que em breve serão determinadas as datas das diferentes fases do concurso e outros detalhes relevantes para o processo seletivo.
O quantitativo de vagas ainda não foi estabelecido. Além de nível superior em direito, os interessados precisam registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 32.004,06.
O processo de seleção para esse concurso compreende quatro tipos de provas, sendo três delas de natureza escrita com caráter eliminatório e a última de caráter classificatório, relacionada à aferição de títulos. As provas serão realizadas na seguinte ordem:
As matérias do concurso da Procuradoria a serem abordadas nas provas escritas incluem áreas do direito, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal, além de Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário. Estas disciplinas compõem o conteúdo que será avaliado durante o processo seletivo.
O concurso DPU ( Defensoria Pública da União) pode ter edital liberado em breve. O certame deve contar com quase 200 vagas. Ao todo serão 194 oportunidades.
No projeto de lei do orçamento de 2024 (PLOA), enviado ao Congresso Nacional em 1º de setembro, está prevista a criação de 194 vagas em um órgão governamental. No entanto, o documento não especifica quais posições serão criadas. Isso significa que as vagas estão previstas no orçamento, mas os cargos exatos ainda não foram definidos.
Essa é a primeira etapa no processo de alocação de recursos para contratações em um órgão. Normalmente, a instituição responsável por realizar as contratações determinará quais cargos serão abertos e posteriormente lançará os editais de concurso público ou processos seletivos específicos.
De acordo com o Projeto de Lei, 43 são para provimento de vagas e 91 para criação de cargos em comissão e funções de confiança.
O órgão tem necessidade de novas contratações já que opera com funcionários emprestados de outros órgãos do governo federal. A nova lei permite que esses servidores sejam redistribuídos à DPU, além de estruturar o plano de carreira e fixar o valor das remunerações dos servidores.
Das vagas criadas, 401 são destinadas ao cargo de Técnico da Defensoria Pública da União, que requer ensino médio como requisito, e 410 vagas são para Analista de Defensoria Pública da União, exigindo nível superior, que pode ser em qualquer área ou em áreas específicas. Os salários iniciais para esses cargos são os seguintes:
Esses salários proporcionam uma visão clara das oportunidades de remuneração oferecidas aos profissionais que desejam trabalhar na Defensoria Pública da União, considerando os diferentes níveis de escolaridade e progressão na carreira ao longo do tempo.
Confira as atribuições dos cargos: