O concurso CVM ( Comissão de Valores Mobiliários) deve estar presente no bloco de certames do Governo Federal. Um encontro realizado na última segunda-feira, 24 de abril, destacou este ponto.
Espera-se que o certame já esteja no grupo 02 da leva de concursos federais que estão sendo autorizados. É importante deixar claro que cerca de 8 mil vagas em novos concursos públicos no âmbito federal deverão ser anunciadas até o mês de julho.
Além de dirigentes da categoria, o encontro ainda contou com a presença dos presidentes do SindCVM e Fonacate.
Durante a reunião, ainda destacou a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de negociação coletiva e do direito de greve no serviço público. Aposentadorias e pensões dos servidores também foram outros pontos citados na ocasião.
Estão sendo aguardadas 127 vagas divididas da seguinte forma:
O concurso CVM ( Comissão de Valores Mobiliários) está sendo um dos editais mais aguardados. O anúncio já foi feito outras vezes, inclusive, o presidente determinou a expectativa para liberação do documento.
De acordo com o presidente da autarquia, João Pedro Barroso do Nascimento, a intenção é de que isso aconteça ainda no primeiro semestre de 2023, até junho. Para que isso seja possível, os órgãos vão trabalhar na “maior velocidade possível”, para que a intenção vire realidade.
Sobre o quantitativo de vagas, foi informado que para que a Casa funcione perfeitamente, é preciso que tenha mais três vezes a quantidade atual de servidores. Atualmente, o órgão conta com 400 funcionários, espera-se 1.200 contratações para que o serviço de fato flua corretamente.
Com o intuito de buscar apoio para liberação do edital, Oswaldo Molarino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), se dirigiu à Câmara dos Deputados, no dia 09 de fevereiro.
Entre um dos temas levantados pelo presidente, é o déficit dos servidores e a necessidade urgente de compor o quadro de funcionários.
Déficit de servidores
O percentual é preocupante. Segundo levantamentos, cerca de 30% dos cargos estão vagos e, com isso, prejudica-se o bom andamento do órgão.
A necessidade do concurso já foi levantada algumas vezes. Inclusive, o fato do último edital ser lançado em 2010, reforçou a urgência da realização do certame.
Sobre o encontro, a presidente do CVM, João Pedro Nascimento, frisou:
A CVM tem sido recebida de braços abertos por todos os Ministérios do Governo Federal e, aqui, é mais uma oportunidade de agradecermos. A nossa gestão é marcada pelo diálogo e pela escuta ativa, com visão de trabalho coletivo e em regime de cooperação.
Estivemos hoje com o Gabriel Galípolo [Ministro Substituto e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda] e com Marcos Barbosa Pinto [Secretário de Reformas Econômicas] colhendo impressões e sugestões sobre o Mercado de Capitais e, também, expusemos algumas ideias existentes na CVM.
Aproveitamos a ocasião para colocar em perspectiva a necessidade de reforço no corpo de servidores da CVM, uma vez que a nossa Autarquia não tem concurso público desde 2010 e está com carências em relação à força de trabalho. É um ponto de atenção.
Nascimento também destacou sobre as aposentadorias que aconteceram durante os últimos anos, um dos motivos de desfalque do quadro de servidores. E falou:
Desde 2010, a CVM não possui concurso público e houve contínua perda no quadro de servidores, principalmente em função de aposentadorias.
Esta deficiência foi em parte suprida com a recomposição da força de trabalho mediante a transferência de profissionais oriundos de outras instituições públicas. Porém, o concurso público se torna cada vez mais imprescindível e fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos em nossa Autarquia.