O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul aplicou no domingo, 16 de setembro, as provas do concurso público (Concurso COREN RS 2018) que prevê preencher nada menos que 390 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, 06 são para preenchimento imediato e 384 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. A lotação dos aprovados acontecerá em Porto Alegre (RS). O resultado final do certame foi homologado.
O Instituto Quadrix tem a responsabilidade do certame. As vagas são destinadas aos cargos de Assistente – Área Administrativa, Assistente Técnico – Fiscalização, Analista (nas áreas de Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Relações Públicas; Finanças, Contabilidade e Controladoria; Recursos Humanos; Tecnologia da Informação e Jurídica) e Enfermeiro (nas áreas Administrativa e Fiscalização). Os salários oferecidos variam entre R$ 2.542,64 e R$ 6.622,18.
Contratação – Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, podendo ser substituído por outro regime jurídico, eventualmente determinado por Lei ou Decisão Judicial, observarão o regime de dedicação exclusiva e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em norma coletiva vigente e em normas administrativas internas do COREN-RS.
Para o cargo de Assistente – Área Administrativa, o candidato poderá ser contratado para exercer suas atividades em qualquer uma das subseções do COREN-RS, no estado do Rio Grande do Sul, ou, na sua sede, na cidade de Porto Alegre/RS, de acordo com a necessidade de contratação do COREN-RS, desde que exaurida a lista de classificação do Concurso Público nº 01/2015, ou esgotado o seu prazo de vigência, se for o caso.
Para o cargo de Analista Enfermeiro – Área de Fiscalização, o candidato poderá ser contratado para exercer suas atividades em qualquer uma das subseções do COREN-RS, no estado do Rio Grande do Sul, ou, na sua sede, na cidade de Porto Alegre/RS, de acordo com a necessidade de contratação do COREN-RS.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até 27 de agosto de 2018, no site oficial da organizadora do certame (www.quadrix.org.br). A taxa de inscrição variou entre R$ 60,00 e R$ 100,00.
O concurso COREN/RS 2018 será composto por:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de nível superior; e
c) avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para todos os cargos de nível superior.
As fases do concurso, e todos os procedimentos, serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
A prova objetiva foi aplicada no dia 16 de setembro de 2018, em locais a serem divulgados oportunamente. A avaliação abordou questões de Língua Portuguesa (10), Noções de Informática (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (20), para todos os cargos, conforme tabela abaixo.
A prova objetiva foi composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta e pontuação total variando entre o mínimo de 0 (zero) e o máximo de 100 (cem) pontos. A avaliação teve caráter eliminatório e classificatório.
Para candidatos concorrentes aos cargos de nível médio e nível médio/técnico, será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que, cumulativamente:
a) obtiver nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos em Conhecimentos Básicos;
b) obtiver nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos; e
c) estiver classificado dentro do quantitativo informado na tabela do item 1 do edital, incluindo-se os candidatos empatados na última posição.
Para candidatos concorrentes aos cargos de nível superior, será considerado habilitado o candidato que:
a) obtiver nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos em Conhecimentos Básicos;
b) obtiver nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos; e
c) estiver classificado para a correção da prova discursiva dentro do quantitativo informado no subitem 11.8.2 do edital, incluindo-se os candidatos empatados na última posição.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Neste Esboço Histórico da Enfermagem Brasileira, é indispensável destacar que desde 1945 a então ABED, hoje ABEn, já se movimentava no sentido de que fosse criado um órgão específico para agregar os profissionais com atuação na Enfermagem, tendo naquele ano encaminhado ao Ministério de Educação e Saúde um anteprojeto para a criação do Conselho de Enfermagem, visto que há muito se discutia sobre a necessidade de um órgão com atribuições para fiscalizar o exercício da Enfermagem.
Em 1972, o décimo anteprojeto de Lei, foi remetido ao Ministério do Trabalho e Previdência Social pela ABEn. O mencionado anteprojeto foi posteriormente encaminhado ao Congresso Nacional e após tramitação de praxe, em 1973 foi sancionada a Lei nº 5.905, dispondo sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (COFEN e CORENs) conceituando-os como autarquias de fiscalização profissional, vinculados ao Ministério do Trabalho, por força das normas do Decreto 60.900/69 e do Decreto 74.000/74.
Em abril de 1975 foi empossado o primeiro Plenário do COFEN que teve como tarefa além de instalar, inicialmente, vinte e dois Conselhos Regionais de Enfermagem, registrar os títulos de todo o pessoal de Enfermagem até então inscrito no DNSP, sob fiscalização do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia (SNFMF), cujo acervo foi transferido para o COFEN.
O Conselho Federal de Enfermagem passou a disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem e em outubro de 1975 instituiu o Código de Deontologia de Enfermagem, hoje Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN 160/93, enumerando os deveres, responsabilidades, proibições e penalidades a serem aplicadas nas hipóteses de cometimento de infrações por Enfermeiros, bem como pelos demais profissionais com o exercício nos serviços de Enfermagem. A Resolução COFEN 161/93 estende os efeitos aos Atendentes e ou Assemelhados.
