A Câmara de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso da Câmara de Natal RN) em breve. Acontece que a realização de um novo certame consta na lei de diretrizes orçamentárias de 2020, conforme texto publicado no dia 16 de junho.
O quantitativo de vagas e cargos que serão oferecidos no concurso ainda não foram informados. Além do concurso, há orçamento previsto para a implantação do Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara de Natal-RN.
“Fica inserida, nas despesas com a Função Legislativa, a previsão da despesa com a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, implantações de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Natal, ou suas respectivas reestruturações, bem como de eventuais reajustes salariais e revisão geral anual”, diz o texto publicado no Diário Oficial.
Embora o concurso esteja no orçamento de 2020, os preparativos do edital devem ser iniciados ainda em 2019. A Câmara deve formar uma comissão organizadora para cuidar dos trâmites internos da seleção. Os integrantes desse grupo ainda deverão elaborar o projeto básico do concurso, documento em que consta principais informações, como número de vagas, cargos, escolaridades e estrutura de provas. O projeto básico, após aprovação, é utilizado para escolha da banca organizadora.
Além da Câmara, as diretrizes orçamentárias de 2020 de Natal trazem outros concursos previstos, tais como o da Educação (professores e educadores) e Controladoria Geral do Município (CGM).
O último edital do concurso da Câmara de Natal-RN foi divulgado em 2016. Na ocasião, o certame contou com vagas para o cargo de Guarda Legislativo, com requisito de ensino médio completo. O salário foi fixado em R$1.400. Além disso, os profissionais contaram com benefícios e adicionais previstos em lei. A jornada de trabalho foi de 40 horas semanais ou 24 horas diárias com intervalo de 72 horas.
A Comperve teve a responsabilidade do certame, que contou com provas objetivas, de aptidão física e curso de formação. A primeira fase, de caráter eliminatório, contou com questões de múltipla escolha que tiveram que ser respondidas em quatro horas. O concurso teve validade de dois anos, possível de prorrogação por igual período.