A comissão organizadora do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) já está formada.
Os nomes que irão compor a comissão foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira, 29. De acordo com o documento, integram a comissão os seguintes servidores:
O principal objetivo da comissão que organiza um concurso público é acompanhar o processo de contratação da banca que será responsável pela seleção, além de realizar a fiscalização do que foi firmado no contrato.
Com a comissão formada, a expectativa é que os próximos trâmites para o concurso ALEP sejam agilizados, tendo em vista que a instituição não realiza concurso público há 20 anos.
O anúncio da realização do concurso foi dada na última terça-feira, 28.
A mesa executiva da ALEP informou que o novo certame deverá ofertar cerca de 150 vagas, no entanto, ainda não foram informados quais os cargos e os requisitos para preenchimento das vagas.
O anúncio foi realizado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), junto ao primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).
Há 20 anos sem realizar concurso público, a ALEP conta hoje com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Com a realização do certame, a expectativa é renovar e repor o quadro de funcionários.
“Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, afirmou o presidente da ALEP.
Será formada uma comissão interna para acompanhar e desenvolver todos os trâmites necessários para a realização do concurso. De acordo com Trajano, a previsão é de que o concurso aconteça ainda neste ano de 2023, mas nenhuma data especifica foi divulgada.
A ALEP possui três cargos (analista legislativo, técnico legislativo e auxiliar legislativo), onde cada um apresenta três classes (I, II e III) e sete níveis. Os salários oferecidos inicialmente para cada cargo varia de R$ 2.298,08 (Auxiliar Legislativo) a R$ 4.343,34 (Analista Legislativo).
Além do salário mensal, o candidato aprovado no concurso ALEP ainda tem direito aos seguintes benefícios previstos em lei:
Os cargos oferecidos pela ALEP correspondem as seguintes formações profissionais de nível médio e superior, como segue abaixo:
Analista Legislativo
Técnico Legislativo
Auxiliar Legislativo
A ALEP apresentou também um Programa de Demissão Voluntária (PDV) voltado a todos os servidores efetivos da casa.
“Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A comissão especial fará esta análise”, informou o presidente da ALEP.
O último concurso realizado pela ALEP aconteceu em 1999, há pouco mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Taquigrafo, com cinco vagas.
Em 1984, um outro concurso foi realizado para o cargo de Jornalista e redatores.
Já no ano de 2013 um novo concurso chegou a ser anunciado pela ALEP para o preenchimento de 100 vagas em cargos de nível médio e superior.
A comissão foi formada e inclusive publicada no Diário Oficial da União. Contudo, o certame não foi para frente porque, de acordo com o próprio legislativo, as aposentadorias que deveriam ter acontecido não se efetivaram e, portanto, não haviam cargos vagos para serem preenchidos.
Com isso, o certame foi cancelado e até o momento nenhuma outra seleção pública foi realizada.
Em 2019, cerca de 1.500 funcionários comissionados foram exonerados, o que abriu um déficit no quadro geral de servidores que ainda não foi reposto. Diante de todo esse cenário, o anúncio do concurso ALEP 2023 se demonstra extremamente necessário para atender as necessidades da casa e a garantia da prestação de serviços a população.