Péssima notícia para quem aguarda a abertura do concurso para 108 vagas na função de Agente Penitenciário no Amazonas (Concurso Agente Penitenciário AM 2018). Acontece que o Governo do Estado divulgou uma nova relação de vagas para segurança pública, retirando o quantitativo previsto para os agentes.
O certame já havia recebido um grande avanço no dia 04 de maio de 2018, quando foi formada a comissão geral que terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por Sônia Maria Bezerra Cabral (presidente), Gilberto da Graça Bandeira (vice-presidente), Danielle Barbosa Rebouças (membro), Andrea Alessandra de Oliveira (membro) e Antônio Abenoniz Gomes (membro).
A lotação de novos servidores criará condições necessárias para que o Estado volte a ter o controle total do sistema prisional, encerrando todos os contratos de co-gestão terceirizada. O Governo do Amazonas também iniciou processo de licitação para construção de três novos presídios no interior do Estado. A expectativa é que o edital não demore de ser divulgado.
Em março, o concurso de Agente Penitenciário do Estado foi pauta da reunião realizada entre o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar Cleitman Rabelo Coelho, e a secretária da SEAD, Angela Bulbol de Lima.
Na ocasião, os secretários discutiram o plano de cargos e carreiras dos agentes e o concurso público para agentes. “O Governo do Amazonas tem se comprometido na luta pelas melhores condições de trabalho dos seus servidores e os agentes penitenciários que desempenham uma função delicada e honrosa estão inclusos nos projetos para proporcionar melhores oportunidades para a categoria”, diz o texto publicado no site oficial da SEAD.
O Governador em exercício, Bosco Saraiva, que também é secretário de Estado de Segurança Pública do Estado, falou sobre o processo de terceirização. Na ocasião, ele falou que quer a contratação de mais de 1.700 mil agentes. “Não há como mudar da noite para o dia o processo de terceirização do sistema prisional no Amazonas. Vamos fazer um concurso para 1,7 mil agentes penitenciários para que a gente possa treinar e colocar esses agentes em operação, para assim termos de volta ao Estado institucional o controle de todo o sistema”, disse. Ele destacou ainda, que em menos de três meses à frente do Governo, Amazonino Mendes já demonstrou a decisão de mudar toda a gestão do sistema prisional do Estado.
O governador em exercício disse que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Casa Civil já trabalham na formalização do edital de concurso de Agente Penitenciário-AM 2018. Ele também destacou que os contratos com a co-gestora do sistema, a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada, estão passando por auditoria do Governo do Estado, para identificar as condições em que foram firmados e se há sobrepreço. O objetivo é ter um panorama do custo operacional dos presídios e reduzi-lo.
Primeiro concurso depois de mais de 30 anos – O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cleitman Coelho, destacou que este será o primeiro concurso público para agente penitenciário após mais de três décadas. “Nossos servidores estão com 35 anos de carreira e estão todos prontos para se aposentar. Com o novo concurso, vamos iniciar o processo de preparação dos novos agentes penitenciários para atuar na capital e no interior. Mas para a formação no sistema prisional, nós precisamos de, no mínimo, um ano e seis meses para treinar, formar e tornar os novos servidores aptos e equipados. A média nacional é de um ano e seis meses para fazer isso (preparar o novo contingente)”, disse o secretário.
A lotação dos servidores aprovados no concurso ainda não foi informado, mas já se sabe que os profissionais vão exercer a função em três unidades do Amazonas, já que por determinação do governador Amazonino Mendes, o Estado iniciou processo de licitação de obras de novas unidades prisionais nos municípios amazonenses de Manacapuru, Parintins e Tefé.
O Governo também abriu processo de licitação para contratar empresa para terminar a obra da unidade prisional do município de Maués. As quatro unidades representam mais 832 vagas no sistema prisional. Com essas novas vagas, a taxa de ocupação no sistema prisional do Estado vai cair dos atuais 114% (índice atual de superlotação), segundo a Seap, para 75%.
De acordo com o secretário da Seap, a determinação do governador Amazonino Mendes é esvaziar as delegacias que abrigam presos provisórios no interior do Amazonas a partir da construção de unidades-polo. “Nós estamos trabalhando as cadeias-polos, nas calhas de rio, onde o acesso é viável, para que a gente possa levar a população carcerária dos municípios menores para essas cadeias-polos. Já temos a licitação de quatro cadeias dessas, em Parintins, Tefé, Maués e Manacapuru. Vamos construir mais cinco unidades e tirar os presos custodiados de dentro das delegacias”, afirmou o coronel Cleitman.
