Um novo edital de concurso público para agente de trânsito de Niterói, no Rio de Janeiro, está mais próximo de ser publicado. Acontece que a Câmara do município, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, aprovou o Projeto de Lei 121/2019, que dispõe da criação do plano de cargos e salários dos agentes.
O texto prevê um quadro de 260 guardas, que devem ser aprovados em concurso público. Agora, o texto segue para sanção do prefeito da cidade, Rodrigo Neves. O projeto de lei, de autoria do próprio chefe do executivo municipal, prevê novos padrões de salários para os agentes de trânsito. Além disso, são previstos o preenchimento de quadro de 260 agentes.
Atualmente, o quadro de guardas do município tem 33 profissionais. Sendo assim, caso queira preencher todo o quadro, o novo edital de concurso público de agente de trânsito pode ser divulgado para o preenchimento de 227 vagas.
Como hoje já existem 33 servidores, o mais provável é que o concurso agente de trânsito Niteroi-RJ venha a oferecer 227 vagas em edital. A expectativa é que o prefeito sancione o projeto nos próximos dias.
O prefeito Rodrigo Neves, em mensagem enviada à Câmara, diz que o objetivo é de se criar o plano de cargos é o de dar o devido reconhecimento aos agentes de trânsito, que atualmente enfrentam uma série de dificuldades na execução de suas atividades. “O presente projeto de lei tem como principal objetivo dar o devido reconhecimento a uma carreira que tem sofrido constantemente com ataques violentos de grupos criminosos que buscam explorar indevidamente o transporte público municipal, o que demanda a pronta valorização daqueles que põem em risco sua integridade física e moral em prol do interesse público”, disse Neves.
Para concorrer a uma das vagas de Agente de Trânsito, foi necessário ter nível médio e carteira de habilitação, no mínimo nas categorias A ou B. Segundo o projeto de lei, o concurso deve ser composto por prova escrita; exame médico ocupacional; comprovação de idoneidade e de antecedentes criminais; entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias, além de curso de formação.
O salário do agente de trânsito será de R$2.364,00, podendo chegar a até R$3.400,64, com progressões da carreira. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-transporte de R$202, auxílio-refeição de R$191, além de diversas gratificações, como a de risco de vida; incentivo à evolução profissional; incentivo à condução de veículos e a gratificação de Regime Especial de Trabalho (RET).