Mais uma vez, o concurso AFT (Auditor-Fiscal do Trabalho) foi pauta de reunião. O tema foi debatido na última segunda-feira, 13 de março, durante reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Vera Jatobá, dirigente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), enfatizou a urgência para recompor o quadro de funcionários, além de solicitar um orçamento maior para a Fiscalização do Trabalho e recomposição da comissão, grupo responsável por escolher a banca e viabilizar as etapas da seleção.
“Estamos com menos de 2 mil Auditores-Fiscais na ativa, carecemos de incremento orçamentário para a fiscalização e reivindicamos, como um dos participantes da criação da comissão, o retorno de uma maior participação da sociedade civil na Conatrae”, pontuou a dirigente.
O secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego afirmou: “Tudo está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes a autorização para a realização do certame”. Para candidatar ao cargo, é preciso ter diploma de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 21 mil.
Após reconhecer a necessidade de um novo certame, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou sobre a urgência de contratações e anunciou a seleção ainda em 2023.
Tudo indica que o certame deve acontecer no segundo semestre, levando em conta todos os trâmites necessários até a abertura do edital.
“Isso é uma necessidade urgente. Tenho conversado no governo e em muitas áreas haverá a necessidade de novos concursos e eles seguramente voltarão.
Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido a nossa Ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer um concurso ainda este ano, mesmo que não seja para chamarmos este ano, mas deixar preparado para o ano que vem.
Evidentemente, isso tem que estar em sintonia com a retomada do crescimento e da economia, porque nós temos que ter previsibilidade, credibilidade e sustentabilidade.
Neste planejamento, evidentemente, eu espero para o segundo semestre que a gente consiga fazer esse concurso, mesmo que não seja para chamar ainda este ano, mas preparar para o ano que vem” afirmou o ministro.
O sindicato citou sobre a opinião de Marinho: “Marinho reconheceu ainda que a fiscalização do trabalho, assim como toda a área de proteção ao trabalho, sofreu um grande desmonte e que a Inspeção do Trabalho precisa ser fortalecida“.
Vale lembrar que no final de 2022, os dirigentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) foram recebidos na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, pelo titular da pasta, José Carlos Oliveira, no último dia 22.
Durante as tratativas, o ministro falou sobre a necessidade de autorização de vagas no que se refere ao setor administrativo e a carreira como um todo.
Em primeiro lugar, de acordo com José Carlos, já houveram reuniões a respeito da liberação do concurso AFT e para que não haja empecilhos para liberação do edital. “Sabemos que este ano não será mais possível a realização de concurso, mas estamos preparando tudo para que possamos realizá-lo no primeiro semestre do próximo ano. Vamos acreditar que é possível”, afirmou o ministro.
Sendo assim, é importante mencionar que mesmo com as previsões para que haja a liberação do concurso no prazo determinado, vale lembrar que outros fatores precisam ser levados em conta, como por exemplo, o aval da equipe econômica e o resultado das Eleições.
Apesar de ainda não serem confirmadas o total de vagas, estima-se que o novo edital ofereça um total de 1524 vagas, levando em conta o último pedido feito e enviado ao Ministério da Economia em 2020.
Antes de mais nada, para se candidatar à vaga é preciso ter nível superior completo, independentemente da área.
Os ganhos iniciais serão de R$21.487 (remuneração de 2019). Ainda em 2020, foram realizadas um total de 12 movimentações para que de fato o concurso saísse do papel. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
Por fim, vale lembrar que desde então todo o pedido foi protocolado e espera-se um aval do Ministério da Economia. “O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público“, afirmou o sindicato da categoria.
É importante mencionar que as datas do concurso AFT ainda não foram confirmadas, contudo, deverão ser liberadas após a finalização do cronograma ou próximo da divulgação do edital.
O certame também já conta com banca organizadora, a FGV, Fundação Getulio Vargas, será a empresa responsável, inclusive, o contrato já foi divulgado no Diário Oficial. A assinatura aconteceu no dia 1º de dezembro e a vigência do contrato será até janeiro de 2025, ou seja, praticamente dois anos. A oferta de vagas ainda não foi revelada.