Concurso aberto para FISCAIS: confira requisitos e participe

Estão abertas as inscrições para um novo concurso público destinado a contratação de fiscais em diferentes áreas de atuação.

Para se candidatar, o candidato deve ter nível superior completo na área de interesse.

A banca responsável pela organização do concurso é o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Confira mais informações.

Quais são as vagas?

As oportunidades são destinadas para a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são oferecidas 23 vagas para contratação imediata.

Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:

Nível superior completo

• Fiscal Ambiental – 5 vagas;
• Fiscal de obras – 5 vagas;
• Fiscal de posturas – 5 vagas;
• Fiscal de tributos – 5 vagas;
• Fiscal de vigilância Sanitária – 5 vagas.

O salário oferecido pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu – RJ é de R$3.024,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Quem pode se candidatar?

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
• Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
• Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
• Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
• Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
• Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
• Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
• Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Como se inscrever?

Os interessados em participar do concurso da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu – RJ têm até o dia 4 de dezembro de 2023 para realizar a inscrição no certame.

O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Instituto Ibam.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para isso, basta acessar o site do Ibam até o dia 27 de outubro de 2023 e preencher o requerimento de isenção.

A entidade responsável pelo certame verificará perante o órgão gestor do CadÚnico a veracidade das informações prestadas pelo candidato para fins de confirmação do pedido de isenção.

Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões ou incorreções.

Em caso de falsa declaração o candidato estará sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 1.º do Decreto Federal n.° 83.936, de 06 de setembro de 1979.

Quais as etapas de seleção?

O concurso público para a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu – RJ contará com as seguintes etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
• Prova de títulos de caráter classificatório.
• Curso de formação de caráter eliminatório e classificatório.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de janeiro de 2023.

Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.