O PIX, sistema instantâneo de pagamentos criado pelo Banco Central, começa em 2023 com novas regras. As mudanças para a ferramenta já haviam sido anunciadas, porém, apenas entraram em vigor nesta segunda-feira (2).
O PIX se tornou muito popular entre os brasileiros, atingindo o recorde de 104,1 milhões de transações em um único dia. Dessa forma, com o anúncio de mudanças também surgiram muitos boatos com relação ao sistema.
O Banco Central anunciou as mudanças do PIX no início de dezembro do ano passado. As alterações que a ferramenta irá sofrer para 2023 tem relação com o limite por transação, assim como um aumento no valor máximo para o PIX Saque e PIX Troco.
De acordo com o Banco Central, o objetivo por trás dessas alterações é simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário. Contudo, as mudanças não irão afetar o atual nível de segurança do PIX.
Ainda segundo o BC, a sugestão de abolir o limite por operação do PIX foi feita em setembro pelo Fórum PIX. O grupo afirmou que o limite por operação era pouco efetivo, já que o usuário poderia realizar várias transações com o valor limite, respeitando o máximo para o dia ou para a noite.
A primeira mudança do PIX é com relação ao limite de dinheiro por transação. Esse limite foi abolido, passando a valer apenas os limites diários para o dia e para a noite. Sendo assim, é possível transferir toda a quantia do limite diário de uma só vez.
Além disso, o limite noturno também foi flexibilizado. Anteriormente, o período noturno era contado das 20h até as 6h do dia seguinte. Agora passa a valer das 22h até as 6h do dia seguinte.
O PIX Saque e o PIX Troco também sofreram mudanças. Até agora era possível utilizar essas funcionalidades com limite de R$ 500 reais por dia e R$ 100 a noite. Os novos valores são de R$ 3.000 no período diurno e R$ 1.000 no noturno.
Ainda existem outras mudanças no PIX que entraram em vigor nesta segunda-feira (2). Elas têm relação com as transferências a empresas, compras, aposentadorias e pensões e correspondentes bancários.
O PIX não será taxado para 2023, e isso não passa de um boato. Não existe nenhum estudo ou nenhum indício de que o sistema de pagamentos sofrerá taxação. De acordo com o Banco Central: “Também não há qualquer intenção de se mudar as regras de gratuidade vigentes”.
Além disso, Fernando Haddad, futuro Ministro da Fazenda, se pronunciou sobre o assunto. Segundo o político, não existe nenhuma possibilidade de o novo Governo taxar o serviço. Ele ainda argumentou sobre sobre as ações necessárias para viabilizar a mobilidade social.
Para Haddad são necessárias três frentes: acesso ao crédito, educação de qualidade do ensino básico ao superior e acesso à moradia. Nenhuma das frentes envolve qualquer tipo de taxação sobre o PIX.