O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não começou, mas alguns pontos já estão começando a ser adiantados por membros da equipe de transição. Um dos temas que mais geram curiosidade é a questão da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal de contas, como este procedimento vai funcionar?
A prova de vida é um sistema que precisa ser feito regularmente pelos segurados do INSS. A ideia, como o próprio nome já diz, é que o cidadão prove que está vivo e siga recebendo a sua aposentadoria normalmente. Quem não faz o procedimento regularmente, corre o risco de perder os seus benefícios.
Inicialmente, o plano de realização da prova de vida exigia que os segurados fossem pessoalmente até uma agência do banco, para comprovar que estavam vivos. No entanto, nos últimos meses, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu considerar alguns outros pontos como prova de vida.
A votação nas eleições presidenciais deste ano, por exemplo, serviu como prova de vida. Milhares de idosos que foram votar não precisarão realizar o procedimento mais uma vez. Afinal de contas, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já considera que ele está vivo. A informação é repassada ao INSS.
Em entrevista nesta semana, o ex-ministro da Previdência Social e integrante da equipe de transição José Pimentel defendeu a manutenção do sistema atual. Entre outros pontos, ele disse que as ferramentas tecnológicas evoluíram e o INSS poderá contar com a validação deste formato que está valendo agora.
“A primeira prova de vida foi feita em 2009 e não precisou de ninguém. Fizeram nas agências do INSS sem tumulto. E aqueles que tinham qualquer dificuldade para se locomover, o funcionário do INSS ia na casa dele e fazia a prova. De lá para cá, a tecnologia evoluiu muito. Por exemplo, hoje tem a biometria no processo eleitoral. Por que não utilizar aqueles que participam do processo eleitoral como prova de vida? Perfeitamente possível”, disse ele.
“Em 2009, nós tínhamos em torno de 60% dos beneficiários da Previdência, que era concedida (em) até 30 minutos através do reconhecimento automático do direito previdenciário, e isso foi desativado. Esse é o problema”, seguiu Pimentel em declaração dada em Brasília.
O ex-ministro disse ainda que o futuro governo não deve discutir ao menos neste primeiro momento a revogação de qualquer ponto da Reforma da Previdência. Pimentel é um dos nomes cotados para atuar no comando do Ministério da Previdência Social, que deverá ser separado do Ministério do Trabalho a partir de 2023.
A declaração de Pimentel é a primeira de um aliado de Lula sobre este assunto. Mesmo durante a campanha das eleições presidenciais deste ano, o tema da prova de vida não foi debatido pelos candidatos que passaram pelo segundo turno do pleito.
Em caso de manutenção das medidas aprovadas ainda durante o governo de Bolsonaro, os segurados do INSS não mais precisarão se preocupar com as visitas periódicas aos bancos para confirmar que estão vivos.
Além da questão da votação nas eleições, o INSS poderá contar com uma série de outras informações cruzadas para saber se o segurado está vivo ou não. Podemos citar, por exemplo, registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.