O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi lançado em outubro deste ano sob a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL). Devido a isso e a transição do Governo Federal, muitas pessoas estão com dúvidas sobre a vigência do serviço no próximo ano, já no mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi liberado pelo Ministério da Cidadania em outubro deste ano. A modalidade pode liberar um crédito de R$ 2,5 mil, em média, para cada beneficiário.
O beneficiário pode comprometer até 40% do seu benefício na contratação do crédito, conforme o valor tradicional do benefício(R$ 400). Isso significa que o máximo que pode ser pago mensalmente é R$ 160, em até dois anos, ou seja, 24 parcelas.
Com relação a taxa de juros, fica a critério da instituição financeira que oferece o serviço, todavia, respeitando a margem estipulada pelo Ministério da Cidadania, que é de 3,5%.
Assim como o pagamento mínimo de R$ 600 para o novo Bolsa Família em 2023, no orçamento oficial não há recursos destinados a manutenção do empréstimo consignado do programa social.
No entanto, na tentativa de continuar pagamento o benefício ampliado, mais um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade, a equipe de transição petista vem discutindo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
O texto solicita que os gastos com o Bolsa Família e outros não previstos no orçamento do próximo ano sejam colocados fora do Teto de Gastos da União. Desse modo, embora ainda não tenha sido mencionado, é possível que o consignado esteja neste pacote.
“Sobre a perpetuidade do produto daqui para frente, não tenho certeza, vamos aguardar o desenrolar de cenas dos próximos capítulos. Mas acreditamos que o novo governo vai achar um produto bacana, que oferece para o cliente a melhor oferta de crédito, com uma taxa mais barata”, disse Carlos Eduardo Guimarães, CEO do Banco Pan – uma das instituições bancárias que oferecem essa linha de crédito.
Antes de solicitar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, é importante analisar o que os especialistas dizem sobre o serviço. Muitos deles o criticam, isso porque, o risco de endividamento é maior ainda para a população de baixa renda.
De acordo com eles, os recursos concedidos pelo Auxílio Brasil, em geral, são para gastos básicos de sobrevivência. Como as parcelas do consignado são descontadas diretamente na folha de pagamento do benefício, a renda do beneficiário é comprometida.
Em razão disso, a recomendação é somente optar por este serviço em casos extremos e de necessidade.