Uma das principais dúvidas entre as pessoas interessadas em receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é como solicitá-lo.
Preparamos esse texto completo para ajudar você a esclarecer essa e outras questões relacionadas, como por exemplo, o valor do benefício, quem tem direito, como consultar o resultado da solicitação, dentre outras coisas.
Portanto, vem com a gente e continue a leitura.
Antes de saber como solicitar o Benefício de Prestação Continuada, ou simplesmente BPC, como também é conhecido, é importante entender um pouco sobre o programa e a quem é destinado.
O BPC é um benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Entretanto, para tanto, é necessário que as pessoas que fazem a solicitação comprovem incapacidade de exercer um trabalho remunerado.
Assim, essa assistência financeira é garantida pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Através dele, os beneficiários recebem mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo, que no último reajuste foi definido como R$ 1320,00.
Basicamente existem duas categorias de pessoas que podem solicitar o BPC:
Além disso, como mencionamos acima, se você está interessado em solicitar a sua inclusão no programa, será necessário também a comprovação de vulnerabilidade social.
Portanto, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Vale ressaltar que o cálculo da renda per capita é feito considerando todas as pessoas que moram na mesma casa, não apenas o beneficiário.
Por fim, vale ressaltar que, o BPC não é cumulativo com outros benefícios, como aposentadorias ou pensões. Dessa forma, se você recebe outro benefício, será necessário escolher entre o BPC e o benefício anterior.
Agora que já esclarecemos tudo o que você precisa saber sobre o programa, vamos lá aprender como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
Antes de tudo, é importante ter em mente que a primeira exigência para a realização do cadastro é estar cadastrado no CadÚnico, com as informações devidamente atualizadas. Além disso, vale mencionar que, os pagamentos são feitos pelo INSS.
Dito isso, confira o passo a passo para solicitar a inclusão no programa:
Observação: Se você deseja fazer o requerimento presencialmente, será necessário agendar um atendimento por meio do telefone 135.
No caso de pessoas com deficiência, também é necessário anexar o laudo médico ou declaração de deficiência. Para atender aos requisitos, é necessário que o documento contenha o nome do médico encarregado e tenha sido emitido com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao pedido.
Caso contrário, será realizada uma avaliação médica e social pelo INSS.
Por fim, para verificar se o seu pedido de BPC 2023 foi liberado, é possível realizar a consulta por meio do Meu INSS, seguindo os seguintes passos:
Então, depois dessa leitura, se você acredita que se enquadra nos requisitos que mencionamos no texto, não hesite em se cadastrar no programa para receber o seu benefício.