Muitas pessoas que não tem um emprego ou trabalham de forma autônoma, têm dúvidas sobre como contribuir para o INSS mesmo sem assinar carteira.
Saiba que é possível, sim, contribuir para o INSS mesmo nessas condições. Por isso, leia até o fim. Pois, vamos te contar tudo o que você precisa saber para garantir sua aposentadoria ou outros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Como já sabemos, a idade mínima para começar a trabalhar registrado é de 16 anos. Sendo assim, o trabalhador pode contribuir com esta idade para o INSS. Aliás, para realizar como autônomo, a idade é a mesma.
O que muitas pessoas não sabem, é que existem 2 formas de fazer a contribuição sem trabalhar registrado: a forma individual e a facultativa.
Embora pareçam a mesma coisa, são duas formas muito diferentes de contribuição. E não só no valor das parcelas, como também na forma que o contribuinte adquire sua renda. Confira abaixo a descrição de cada uma.
Os contribuintes individuais, são aquelas pessoas que trabalham de forma autônoma, ou que trabalham para empresas eventualmente, sem vínculo empregatício. Por exemplo, é o caso dos motoristas de táxi; diaristas; pintores; eletricistas, entre outros tipos de trabalhos autônomos.
Para obter os benefícios oferecidos pelo INSS, este tipo de contribuinte é obrigado a contribuir sobre sua remuneração mensal. Enquanto, os microempreendedores individuais entram nesta categoria de contribuição.
Já os contribuintes facultativos são aquelas pessoas que não tem uma renda mensal. Além disso, não exercem nenhuma função remunerada, mas mesmo assim, escolhem contribuir para a Previdência Social.
Como donas de casa, estudantes, presidiários, entre outros. Estes não são obrigados a recolher o INSS, porém, podem optar por fazê-lo para assegurar os direitos previdenciários.
Só não é considerado contribuinte facultativo aqueles que já são obrigados a contribuir de alguma forma.
Todos já sabem que pagar a Previdência Social assegura a aposentadoria, não é mesmo? Porém, existem muitos outros benefícios oferecidos pelo INSS para seus contribuintes, conheça alguns:
Todas as pessoas que contribuem para a Previdência Social têm direito a esses benefícios. Seja por meio do trabalho com carteira assinada ou por conta própria.
Como já vimos acima, é possível tributar de diferentes formas com a Previdência Social. Tanto como contribuinte individual por carteira assinada ou contribuinte facultativo.
Dessa forma, não é necessariamente preciso que o cidadão tenha carteira assinada para contribuir com a Previdência. Desse modo, garantir sua aposentadoria quando chegar a hora.
É possível fazer essa contribuição mensalmente, de duas formas: como MEI ou como contribuinte facultativo. Vejamos mais detalhes a seguir.
O primeiro passo para poder contribuir dessa forma é pagar o DAS-MEI. Aliás, a sigla significa o Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual, todos os meses, sem atrasos.
Dessa forma, o contribuinte pode se enquadrar como Microempreendedor Individual e contribuir com a Previdência Social sem precisar ter carteira assinada.
Fazendo a contribuição dessa forma o cidadão terá direito aos benefícios previdenciários ao longo de sua vida. Como o Auxílio Doença e Auxílio Maternidade, por exemplo.
O contribuinte pode optar por pagar o plano normal ou simplificado, de acordo com seus ganhos mensais. Aqui, no plano normal, o pagamento deve ser de 20% de seus ganhos. Dessa forma, é possível solicitar a aposentadoria devida ao tempo de contribuição.
Enquanto, na categoria simplificada o pagamento é menor. Cerca de 11% de seus ganhos. Mas ao optar por esse plano, ele abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição, pois ela não está prevista nesse plano.
Assim como na prestação feita através do trabalho com carteira assinada, o valor a ser pago por mês para garantir uma aposentadoria com um salário mínimo, é de 11% do valor atualizado do salário mínimo. Atualmente está em R$133,33.
Mas se você deseja se aposentar com um salário maior deverá contribuir mensalmente, com 20% do valor total do salário mínimo atualizado. Isto é, neste caso o valor da parcela fica em R$242,40.
Também é possível contribuir com apenas 5% do salário mínimo. Aqui, este valor é destinado a pessoas carentes e de baixa renda porém que, mesmo assim, desejam garantir sua aposentadoria.
Agora que você já sabe como contribuir para o INSS mesmo sem carteira assinada, compartilhe essa matéria com seus amigos. E então, comece hoje a garantir um futuro mais tranquilo para você.