Redução do preço os combustíveis e novo imposto

Parece que a redução do preço dos combustíveis não é algo tão simples assim, pelo menos não quando falamos no projeto que tem como relator o senador Jean Paul Prates. Essa diminuição nos valores não sairia do papel se não houvesse a criação de UM NOVO IMPOSTO.

PEC dos combustíveis: filho de Bolsonaro volta atrás

Se o projeto fosse aprovado como está, o gás de cozinha também ficaria mais barato, além do diesel, da gasolina e do etanol.

O projeto de lei pretende criar o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, mas, em contrapartida, também criaria o Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto. A conta não é tão simples, senadores avaliam a medida de criação do novo imposto como “problemática e inconstitucional”, de acordo com o portal Metrópoles. 

Os parlamentares até tentaram contornar a situação e tirar o novo imposto do texto, o que não foi levado em consideração pelo relator, que derrubou todas as emendas e manteve o novo tributo.

Guilhotina a preço dos combustíveis

O relator do projeto ainda falou sobre o Preço de Paridade de Importação (PPI), que hoje é utilizado para cotações do Petróleo. Em outras palavras, o preço do Petróleo varia de acordo com o aumento do dólar e outros acordos internacionais.

“A atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”, defendeu o senador.

Parlamentares se mostram contrários as medidas, de acordo com o portal Metrópoles, também por não ter como garantir que o dinheiro seria usado para a redução do preço dos combustíveis, além de criticar que a economia poderia ser abalada com  o novo imposto sobre exportação.

Guerra de versões

Com a lata do preço dos combustíveis, uma verdadeira guerra de versões está instalada. O presidente já afirmou várias vezes que a culpa seria do ICMS, imposto estadual, enquanto isso governadores apontam a falta de diálogo e medidas efetivas do poder Executivo.

O ICMS até chegou a ser congelado, mas o preço da gasolina e de outros combustíveis continua subindo. A aprovação de um projeto para redução de preços poderia também beneficiar a candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2022.

O que será feito ainda é incerto, até lá o brasileiro terá que conviver com o alto preço dos combustíveis.