O Código de Hamurabi representa o conjunto de leis escritas mais antigo de toda a humanidade. Dessa forma, podemos dizer que a sua criação representa uma imensa inovação.
Assim, não é de se surpreender que o Código seja abordado em questões de história das mais variadas provas do Brasil. Entre elas, podemos destacar, principalmente, a prova do ENEM e os vestibulares.
O Código de Hamburabi foi um conjunto de leis escritas pelo rei Hamurabi por volta do ano 1772 a.C, período de dominação do império babilônico sobre a Mesopotâmia.
A legislação pode ser encontrada a mais antiga conhecida pela humanidade e foi encontrada por uma expedição francesa em 1901, na região da Mesopotâmia.
O rei Hamurábi desenvolveu uma contribuição muito importante para a humanidade quando realizou a compilação de seu código. Isso porque, na época em que vivia, prevalecia a tradição oral, ou seja, as leis eram transmitidas de forma oral de geração em geração, sem que estivessem oficialmente escritor em algum lugar.
Porém, a tradição oral permitia que as pessoas manipulassem as leis a seu favor, uma vez que elas não estavam oficialmente escritas em algum lugar para que pudessem ser consultadas caso necessário.
O Código é constituído por 282 leis que estavam em vigor na antiga Babilônia, local onde hoje fica o Iraque.
O Código foi capaz de resistir até o século XX, período em que foi encontrado por arqueólogos, devido à sua constituição em peças de barro em forma de tabletes. O material permite uma maior conservação e é menos prejudicado por fenômenos naturais como chuvas e fortes ventos.
O Código de Hamurabi: Características
O Código de Hamurabi é considerado a legislação mais antiga de toda a humanidade. Atualmente, ele se localiza no Museu do Louvre, em Paris.
Alguns especialistas usaram os fragmentos do Código para definir a provável estrutura de seu conteúdo. O Código seria, então, dividido nas seguintes categorias: leis punitivas contra delitos praticados durante um processo judicial, leis regulamentando o direito patrimonial, leis sobre o direito de família e heranças, leis para punir lesões corporais, leis regulamentando preços e salários e leis de posse de escravos.
Porém, é importante destacar que a lei mais conhecida do inteiro Código é aquela de Talião.
A lei de talião é o ponto fundamental do Código de Hamurabi e se baseia na ideia da igualdade entre o crime cometido e a aplicação da pena. A expressão que melhor identificava essa dinâmica é “olho por olho, dente por dente”.
Assim, aquele que, por exemplo, cortasse a mão de uma pessoa, teria a sua mão cortada. Essa legislação e suas variações estão presente de alguma forma em praticamente todas as duzentos e oitenta e dois leis do Código.
A sociedade babilônica era baseada em uma hierarquia social formada por cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes. Existiam também os semi-livres, chamados de mushkenu, e os escravos, chamados de wardu.
As leis que estão dentro do Código definiram diretrizes para todas as classes. Porém, arqueólogos destacam que mesmo assim ocorria o favorecimento das classes superiores.