Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode render uma dor de cabeça enorme, além de um peso extra para o bolso dos motoristas brasileiros. Por isso, é muito importante prestar atenção aos seus prazos para não se perder.
De acordo com o Código do Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração grave, sujeita a penalidade severa. De todo modo, existe um prazo para regularizar sua situação sem sofrer punições.
Abaixo, você pode conferir o que pode acontecer com um motorista que é pego dirigindo com a CNH vencida:
É importante destacar que existe um período de 30 dias após o vencimento da CNH. Nesta janela de tempo, o motorista pode renová-la sem ser penalizado.
Existe uma certa confusão sobre esse assunto. Durante a pandemia da covid-19 esse prazo foi ampliado para evitar aglomerações nos Detrans. Mas desde janeiro do ano passado, o sistema voltou ao normal. O prazo atual é de 30 dias.
Em regra geral, pode-se afirmar que a validade da Carteira Nacional de Habilitação varia conforme a idade do condutor. Veja abaixo:
O processo de renovação da CNH pode ser feito de forma online, pelo site do Detran do seu estado, ou de maneira presencial. Os custos também variam conforme a sua região, e a renovação pode exigir uma série de pontos como exames médicos e psicotécnicos.
Tudo isso também vai depender da categoria da sua CNH. Depois da aprovação da renovação, um novo documento é enviado ao endereço do próprio motorista.
No Brasil, as categorias de habilitação são divididas da seguinte forma:
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial que comprova de uma maneira geral a aptidão de um determinado cidadão para conduzir veículos automotores no Brasil
A CNH é emitida pelos departamentos Estaduais de trânsito, conhecidos como Detrans. A emissão ocorre após o cumprimento de um longo processo de formação e avaliação do condutor.
Para obter uma CNH, o candidato deve atender a uma série de requisitos básicos, como ter uma idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, além de possuir documentos de identidade e CPF. O processo envolve ainda algumas outras etapas como exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e também práticas em autoescolas credenciadas.
A CNH é categorizada atualmente conforme o tipo de veículo a ser conduzido pelo cidadão. Existe, por exemplo, a categoria A para motos, B para carros e C para veículos de carga, entre outros.
É importante lembrar que a CNH também funciona como uma espécie de identificação nacional no Brasil. A renovação periódica é necessária para a atualização dos exames médicos, que pode garantir a segurança no trânsito.
Especialistas afirmam que a CNH é uma espécie de símbolo de cidadania para os brasileiros atualmente.
Tomando como base as informações recentes divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), é possível afirmar que golpistas costumam utilizar dois métodos diferentes, mas altamente perigosos, para aplicar fraudes envolvendo a CNH. São eles: