Mais de 300 mil motoristas já renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custo algum, gerando uma economia que ultrapassa os R$ 200 milhões. Desde o início de 2026, essa nova política do Governo Federal passou a beneficiar condutores com bom comportamento no trânsito. Entenda como funciona essa iniciativa e verifique se você se qualifica para a renovação gratuita do seu documento.
A renovação automática da CNH é uma nova política criada para premiar motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A iniciativa faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), um cadastro que reconhece e oferece vantagens aos bons motoristas. A principal vantagem é a isenção total de taxas, custos com exames e despesas administrativas normalmente associadas à renovação da carteira de motorista. O processo é feito de forma digital e automática para os elegíveis.
Para ser contemplado com a renovação gratuita, o condutor precisa atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O foco é recompensar a condução segura e a regularidade do motorista perante as leis de trânsito.
O benefício é válido para motoristas que atendem às seguintes condições:
Para se inscrever no RNPC, o condutor deve autorizar sua participação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou diretamente no Portal de Serviços da Senatran.
Apesar de abranger uma grande parcela dos motoristas, a medida possui regras de exclusão para garantir que o benefício seja aplicado corretamente. Ficam de for a da renovação automática:
Uma regra específica se aplica aos condutores com idade a partir de 50 anos: eles podem utilizar o benefício apenas uma vez, no momento em que o documento vencer.
Os números iniciais demonstram a forte adesão e o impacto positivo da medida. Apenas na primeira semana de operação, o Ministério dos Transportes registrou 323.459 motoristas beneficiados em todo o país, resultando em uma economia total de R$ 226 milhões para os cidadãos. A distribuição entre as categorias mostra a abrangência da iniciativa:
Regionalmente, o estado do Rio de Janeiro se destaca, com mais de 29,3 mil motoristas que já tiveram sua habilitação renovada automaticamente.
Paralelamente à nova política de renovação, o Detran do Rio de Janeiro implementou mudanças para quem está no processo de tirar a primeira habilitação. Desde o início de janeiro, os cursos teóricos e práticos passaram a seguir a Resolução Contran nº 1.020/2025, que atualiza a carga horária mínima exigida.
Para candidatos que iniciaram o processo neste mês de janeiro, a nova regra é aplicada automaticamente. Aqueles que já estavam em processo antes da mudança terão sua carga horária ajustada pelo próprio Detran de forma gradual, sem a necessidade de qualquer solicitação. O órgão informou que a adaptação ocorrerá em etapas, priorizando quem já está nas aulas práticas.
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