Os membros da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE) trarão à tona os possíveis prejuízos causados a estudantes universitários em decorrência de mudanças ocorridas nas grades curriculares dos cursos de ensino superior.
De acordo com estudantes do Brasil inteiro matriculados em instituições de ensino superior, sobretudo particulares, as entidades de educação mudam o currículo sem aviso prévio, prejudicando o andamento da formação acadêmica.
A pauta não constava no escopo da reunião que ocorreu na câmara. Entretanto, o presidente do colegiado, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José Soares Neto, resolveu discorrer sobre o tema, como forma de alerta.
“Colocamos o tema durante a reunião pública e alguns conselheiros se manifestaram, observando que, como [no ensino superior privado] estão ocorrendo muitas mudanças de mantenedoras [grupos econômicos responsáveis pelas instituições], os ajustes de matrizes podem ser decorrentes dessa movimentação, mas que é preciso observar todo um processo, pois isso não é algo simples de fazer”, disse Neto em entrevista à Agência Brasil, ligada ao governo federal.
Responsável por deliberar sobre as diretrizes curriculares que o Ministério da Educação propõe para os cursos de graduação de todo o país, compete à Câmara de Educação Superior, entre outras coisas, analisar questões relativas à aplicação da legislação específica para o setor.
“O Conselho Nacional de Educação deve estar atento às questões que estão acontecendo na educação, mas não é seu papel monitorar as instituições. De qualquer forma, a questão está colocada. Há uma notícia [sobre eventuais prejuízos aos universitários]. Cabe aos sistemas de supervisão e avaliação do Poder Executivo verificar se há necessidade de aperfeiçoamento das normas. Caso seja identificada a necessidade de mudanças, é preciso que se apresente ao Poder Públicos elementos fáticos que a justifiquem, pois a mudança de uma norma exige todo um procedimento legal”, disse Neto.
Em março, a Agência Brasil publicou matéria ouvindo estudantes de diferentes faculdades, universidades e centros acadêmicos do país que reclamavam de prejuízos causados por mudanças na matriz curricular de cursos que já frequentavam.
Em geral, o problema afeta mais os alunos de estabelecimentos particulares que precisam trancar suas matrículas e, ao retomar o curso, são surpreendidos por mudanças que os obrigam a cursar disciplinas não previstas anteriormente – o que, em muitos casos, significa que o estudante demorará mais a se formar e, consequentemente, terá mais despesas.
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