Lançado em 16 de novembro de 2021, o Pix é a solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo Banco Central (BC), que proporciona a realização de transferências e pagamentos, informa o próprio BC.
O Banco Central enfatiza que o Pix é concluído em poucos segundos, inclusive em relação à disponibilização dos recursos para o recebedor.
Sendo assim, o Banco Central informa que a chave é uma espécie de ‘apelido’ utilizado para identificar a sua conta. Sendo assim, a chave representa o endereço da sua conta no Pix.
Conforme informa o BC, a chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).
O Banco Central ressalta que o cliente poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta, inclusive aplicativo instalado em seu smartphone.
Para realizar o registro, o BC informa que o cliente precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.
Sendo assim, para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso).
O BC informa que esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.
A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico, nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail, enfatiza o Banco Central do Brasil.
O BC informa que você pode vincular todas as suas chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de 5 (cinco) chaves por conta para pessoas físicas e de 20 (vinte) chaves por conta para pessoas jurídicas, define o BC.
A atualização e a correção das informações cadastrais, como o nome próprio do titular, são responsabilidade da instituição (financeira ou participante) do Pix. Caso seja identificado algum erro ou seus dados estejam desatualizados, o cliente deve solicitar a retificação junto à participante na qual a chave foi registrada, informa o Banco Central do Brasil em sua plataforma oficial.