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Direitos do Trabalhador Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer deverá ser custeado por plano de saúde Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Ambiental Proprietários de área rural são condenados por reter água do córrego de Paracatu Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Ambiental Crimes ambientais: Tribunal mineiro condena empresa desentupidora Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direito Ambiental Ministro autoriza a destinação de recursos recuperados da operação Lava-Jato à ICMBio Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Ambiental Justiça determina que município deve realizar tratamento de esgoto sanitário Emanuel Borges 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Trabalho escravo: operação resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará Emanuel Borges 07/11/2020