Muitas pessoas estão recebendo mensagens em redes sociais com uma notícia falando sobre um suposto cartão de crédito ou débito do Bolsa Família. Mas será que se pode confiar nessa notícia?
Segundo o Ministério da Cidadania, o cartão do Bolsa Família só serve para fins de SAQUE, em bancos ou lotéricas, ou seja, a notícia de que existe um cartão de crédito ou débito do Bolsa Família é MENTIRA.
O Ministério e a Caixa Econômica Federal também não disseram nada relacionado à essa notícia – ela é falsa.
O texto compartilhado nas redes sociais pede informações pessoais e financeiras que podem acabar fazendo pessoas que acreditarem serem vítimas de golpe. Jamais compartilhe informações pessoais ou financeiras sem ter absoluta certeza do que está fazendo. E se ver notícias não oficiais como essa, desconfie e pesquise sobre o assunto antes de acreditar.
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:
Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.
Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.
Importante — as condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.
Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.
O benefício
O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.
Benefício Básico, no valor de R$ 89,00
— Pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 89,00).
Benefícios Variáveis (até cinco por família):
| Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos.
R$ 41,00 | Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição. É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade (Saiba mais sobre esse compromisso aqui). |
| Benefício Variável Vinculado à Gestante
R$ 41,00 | Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São repassadas nove parcelas mensais. |
| Benefício Variável Vinculado à Nutriz. R$ 41,00
| Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição, para reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe. São seis parcelas mensais. Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida. |