O cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil, com os bancos e instituições financeiras sempre oferecendo novidades e novos cartões. No entanto, ao contratar um cartão de crédito os clientes concordam com as políticas desse serviço, e caso não sejam lidas com atenção e compreendidas, podem causar transtornos.
O Bradesco, por exemplo, começou a notificar seus clientes sobre a pontuação do Prime Visa Infinite e do Elo Nanquim, no início de fevereiro. Nesse sentido, esses cartões de crédito passarão a ter novas regras a partir de março, que irão piorar a conversão de gastos em pontos, sem alterar a anuidade.
Ao jornal O Globo, o banco informou que o Elo Nanquim soma 2,2 pontos a cada gasto de US$ 1 (equivalente em Reais). Entretanto, a partir de março o cartão de crédito passará a somar 1,8 ponto por dólar. Já o Prime Visa Infinite passará de 2,2 pontos por dólar para 2 apenas.
Com isso, na internet, os consumidores destes serviços do Bradesco reclamam. Em muitos casos, os clientes contratam o cartão de crédito há pouco tempo, justamente pelo programa de pontos, e acabam se surpreendendo com as mudanças.
O Itaú mudou a política de pontos do Itaucard Pão de Açúcar Platinum, muito conhecido por pontuar com os gastos em Real, diferente da maioria dos cartões. A mudança foi justamente neste quesito, sendo que agora este cartão pontua com o dólar.
De acordo com o Itaú, essas mudanças privilegiam as compras realizadas nos estabelecimentos do Grupo Pão de Açúcar. Isso porque o cartão de crédito Itaucard Pão de Açúcar Platinum oferece cinco pontos a cada dólar gasto nestes locais.
No entanto, o grande problema para os consumidores é que essas mudanças afetam as parcelas de compras já feitas. Dessa forma, clientes que já possuem parcelamentos pendentes acabam saindo no prejuízo.
Um exemplo de consumidor frustrado é Caíque Franklin, de 25 anos, que terá de pagar a mesma mensalidade até quitar todas suas parcelas ativas, no entanto, contará com menos benefícios.
Segundo ele: “Poderia cancelar o cartão, se não fossem os parcelamentos. Pago a mesma anuidade, sem ter os mesmos pontos. Fiz compras em valor alto e só quitei duas faturas. Dado que as demais já entram no sistema novo, perdi metade da pontuação”.
De acordo com Ricardo Morishita, professor de Direito do Consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez apresentada a oferta, a empresa em questão deve cumpri-la.
“Todas as exceções precisam estar em destaque para o consumidor. Como o combinado não sai caro, o regulamento deveria deixar evidente que, nas parcelas a vencer, vão vigorar as regras futuras. O consumidor ainda pode exigir o cancelamento do cartão por falta de informação. Neste caso, não poderá ser cobrado em relação a parcelas futuras”, afirmou Morishita.
O cartão de crédito Itaucard, por exemplo, informa em seu regulamento que o Itaú pode alterar a política de pontos, desde que exista um aviso prévio aos clientes de 15 dias, no mínimo. No entanto, o documento não explica se os parcelamentos já realizados são afetados.