A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou por até três meses o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A ação tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado devido à pandemia causada pelo coronavírus. As medidas estão na Portaria nº 55, publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União.
Para Benedito Aguiar, presidente da CAPES, apoiar os bolsistas é fundamental neste momento, seja os que atuam no exterior ou que desenvolvem suas atividades no País. “Essa medida é importante para assegurar a continuidade de pesquisas interrompidas que demandam atividades práticas, sejam de laboratório ou de campo“, afirma.
As Instituições de Ensino Superior serão responsáveis pelo pedido de prorrogação das bolsas. Estas devem estar ativas no sistema e o prazo só será estendido uma única vez. A solicitação pode ser feita a qualquer momento e deve ser registrada no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES.
A CAPES recomenda que os programas de pós-graduação promovam excepcionalmente a prorrogação do tempo máximo regulamentar de conclusão do curso. Segundo Aguiar, a Portaria vai ao encontro das demandas da academia. “Com essa medida atendemos às reivindicações que têm sido apresentadas por várias instituições ligadas à pós-graduação e visa mitigar o prejuízo causado pela pandemia“.
A prorrogação é direcionada às pós-graduações que cancelaram ou adiaram as atividades por não ser possível desenvolver as pesquisas de forma adequada à distância. Incluem-se neste caso as atividades laboratoriais e de campo, entre outras. Os cursos que estão com restrição de acesso a instalações necessárias para executar as atividades ou outros contratempos ligados à COVID-19 que dificultem as pesquisas de mestrandos e doutorandos da CAPES também podem estender o tempo das bolsas.
A medida é destinada a todos os bolsistas que estão com benefício ativo. As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este intervalo. Não será possível estender o prazo para além da data de titulação do bolsista.
*Com informações da CCS/CAPES