A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um piso salarial para os profissionais que atuam como agentes de saúde no país. De acordo com o texto oficial do programa, o salário desses trabalhadores será de, no mínimo, dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,424 ainda neste ano de 2022.
A mudança vale não apenas para os agentes de saúde, mas também para os agentes comunitários e de combate às endemias. De acordo com o projeto, o aumento deverá ser bancado pela União. É importante frisar que o texto ainda não tem validade prática. Ele ainda terá que passar pelas avaliações do Senado Federal.
Segundo os dados levantados pelo projeto em questão, existem hoje no Brasil pouco mais de 400 mil agentes no Brasil. Caso o programa avance pela Câmara e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, todos os trabalhadores passariam a ter direito de receber o piso novo aprovado pela Câmara na quarta (23).
Além da questão do aumento do piso salarial para esta categoria, o texto também muda algumas regras relacionadas aos benefícios para estes trabalhadores. A Câmara aprovou que eles precisam receber adicional de insalubridade. E ainda há também a previsão de recebimento de uma aposentadoria especial por causa dos “riscos inerentes às funções desempenhadas”.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, disse o Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB-MT) que é o autor do projeto em questão.
Ainda não há um prazo para o início dos debates sobre este tema no Senado. No entanto, de acordo com informações de bastidores, é provável que tudo aconteça a partir desta semana. Alguns senadores fizeram a promessa.
De acordo com as regras legislativas, o Senado pode optar por aprovar o texto integral ou passar a matéria com algumas alterações. Um dos pontos que deve causar uma certa discussão é a obrigatoriedade que os estados e municípios terão para estabelecer vantagens para os agentes.
Caso o Senado Federal aprove o texto com alguma alteração, o documento terá que voltar mais uma vez para a Câmara dos Deputados. Todo o trâmite poderá significar ainda mais demora para a possível aprovação final.
O debate sobre um reajuste no salário de profissionais de saúde não acontece apenas no Brasil. Vários países do mundo também começaram a ter a discussão desde o início da pandemia do coronavírus.
Com a chegada do vírus no país, as profissões que envolvem contato com a saúde pública acabaram ainda mais evidência, Vários desses profissionais pedem para que o Governo pague um reajuste neste momento.
Além do aumento do salário para os agentes de saúde, o Congresso também começou as negociações sobre o reajuste dos ganhos para os profissionais de enfermagem. Ambos os projetos ainda estão em tramitação.