O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai apresentar uma reforma administrativa para a Câmara e um dos focos desta proposta será a reestruturação da carreira dos servidores.
Em entrevista ao site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente da Casa disse que existe uma diferença pequena entre a remuneração de um servidor que acaba de tomar posse e de um servidor que esteja no auge dos estágios de progressão, afetando o comprometimento do corpo de funcionários.
O objetivo de Maia é de que se tenha maior interesse dos servidores na progressão ao longo do tempo. O presidente espera apresentar a proposta antes mesmo da reforma da Previdência Social ir à votação em plenário, o que deve ocorrer entre o final de maio e o início do mês de junho.
“O salário médio dos servidores da Câmara, do Senado e do Judiciário é de RS 30 mil. Em oito anos, todo mundo já alcança o teto”, disse em entrevista. “A ideia é construir uma carreira onde o estímulo seja alcançar o teto salarial, e não ter uma função gratificada”, acrescentou.
De acordo com o último balanço do quadro de servidores da casa, o legislativo conta com nada menos que 746 cargos vagos. Consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o provimento de 70 vagas na Câmara dos Deputados. O projeto já foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aprovação da LOA pode ajudar a resolver a atual carência de pessoal que afeta atualmente o órgão.
Há cargos vagos nas áreas de agente de polícia legislativa, agente de serviços legislativos/serviços paramédicos, assistente administrativo, analista de informática legislativa, assistente social, assistente técnico, consultoria, contador, enfermeiro, engenheiro, técnico em comunicação social/ rádio, técnico em comunicação social/televisão, técnico em documentação e informação legislativa e técnico em material e patrimônio, médico, taquígrafo legislativo, técnica legislativa, técnico em comunicação social/divulgação institucional, técnico em comunicação social/imprensa escrita e técnico em comunicação social/relações públicas.
O salário inicial de Técnico Legislativo, cargo com requisito de ensino médio, é de R$ 12.357,02, por carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Com gratificações, a remuneração poderá a chegar R$ 15.754,04. Os valores correspondem ao início da carreira, uma vez que na Classe Especial os técnicos podem receber até R$ 22.270,66.
O salário inicial de Analista Legislativo, com exigência de ensino superior, a remuneração é de R$ 17.607,94, podendo alcançar R$ 23.655,10. Na Classe Especial, os salários podem chegar a até R$ 29.495,88.
Edital 2014
O último concurso da Câmara dos Deputados foi divulgado em 2014, quando contou com 113 vagas. Na ocasião, o certame, organizado pelo CESPE, ofertava salários entre R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39. As provas foram aplicadas somente em Brasília-DF.
Analista Legislativo
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
Consultor Legislativo (em 22 áreas específicas)
Técnico Legislativo
Agente de Polícia Legislativa
Edital 2012
Em 2012, a Câmara dos Deputados abriu concurso público para os cargos de Analista Legislativo quando foram ofertadas 34 vagas. A banca organizadora foi o Cespe/Cebraspe. Na ocasião, o certame foi aberto para as seguintes áreas:
Arquitetura – 5 vagas
Engenharia de Segurança do Trabalho – 2 vagas
Engenharia Civil – 6 vagas
Engenharia Elétrica – 4 vagas
Engenharia Eletrônica/Telecomunicações – 6 vagas
Engenharia Mecânica – 3 vagas
Técnico em Material e Patrimônio – 8 vagas
