Nesta segunda-feira, 20 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou que sejam pagas cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares. O benefício deve ser pago para quem não foi contemplado pelo auxílio emergencial dado a trabalhadores informais.
O texto sobre o auxílio emergencial para pequenos agricultores foi aprovado após votação simbólica. Agora ele segue para o Senado Federal. De acordo com o projeto, as mulheres agricultoras que também sejam chefes de família terão direito a R$ 1,2 mil por parcela, assim como acontece no auxílio emergencial tradicional.
Há também outras condições iguais às do auxílio emergencial, como não poder ter emprego formal ativo e ter idade mínima de 18 anos. Os bancos público que fizerem o pagamento do benefício não poderão descontar para reduzir o seu valor como uma forma de abater dívidas ou regularizar o saldo bancário. A mesma regra vale para a conta bancária que o agricultor transferir o auxílio.
Ainda de acordo com o projeto, foi criado o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. O objetivo do fomento é apoiar a atividade produtiva de pequenos agricultores enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil, devido à pandemia do novo coronavírus. O programa visa cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza que estão excluídos de benefícios previdenciários rurais.
O fomento transferido de forma direta ao beneficiário pode ser de até R$ 2,5 mil por família, pago em parcela única. No caso de agricultora familiar, a transferência é de R$ 3 mil por família.