O programa Bolsa Família, desenvolvido pelo governo federal, tem sido uma importante ferramenta de combate à pobreza e desigualdade social no Brasil. Com o objetivo de oferecer auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade, o programa passou por algumas mudanças recentemente, visando ampliar o benefício e alcançar um número maior de beneficiários.
Neste mês de julho, a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. Essa parcela já inclui o novo adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos.
Desde março, o programa também contempla um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, totalizando um valor máximo de R$ 900 para aqueles que se enquadram nos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 20,9 milhões de famílias serão alcançadas pelo programa em julho, resultando em um gasto total de R$ 14 bilhões.
Uma importante novidade deste mês é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através do cruzamento de informações, foi possível identificar 341 mil famílias que tiveram o benefício cancelado por possuírem renda acima das regras estabelecidas pelo programa.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 2,2 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção neste mês de julho. Essa norma, em vigor desde o mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias abrangidas pela regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês através da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
No início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados especificamente ao benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento ocorre a cada dois meses, e o próximo será realizado em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa estabeleceu que mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm preferência para receber o benefício.
O Bolsa Família é uma importante iniciativa do governo federal para reduzir a pobreza e a desigualdade social no país. Com os novos adicionais e a integração de dados, o programa busca incluir um número maior de famílias vulneráveis, garantindo um auxílio financeiro que pode chegar a até R$ 900.
É fundamental que as famílias beneficiárias estejam atentas às datas de pagamento e às informações disponíveis no aplicativo Caixa Tem. O programa também passou por reestruturação e aumento de verba, visando atender às necessidades das famílias mais necessitadas.