A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente que só em 2021, cerca de 17,9 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As adesões geraram um custo de R$ 23,1 bilhões.
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O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador resgatar anualmente no mês de seu aniversário parte do saldo disponível em suas contas no Fundo de Garantia. A modalidade é opcional, tendo o trabalhador que a aderir.
Após a liberação do saque-aniversário, o trabalhador tem até três meses para resgatar os valores, a contar o da concessão. Os trabalhadores nascidos em fevereiro, por exemplo, poderão sacar o FGTS até o dia 30 de abril.
Quem opta pela modalidade perde o direito ao saque-rescisão diante demissão sem justa causa. É por meio dele que o trabalhador consegue realizar o saque integral do FGTS. Todavia, ainda é liberada a multa de 40% sobre o saldo.
O valor do saque-aniversário depende da renda que o trabalhador possui em suas contas no FGTS. Neste caso, ainda pode ser incluída uma parcela adicional. Veja o percentual de retirada conforme a faixa de saldo:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Mês de aniversário | Prazo para o saque parcial do FGTS |
Janeiro | De 4 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | De 1.º de fevereiro a 30 de abril |
Março | De 1.º de março a 31 de maio |
Abril | De 1.º de abril a 30 de junho |
Maio | De 3 de maio a 31 de julho |
Junho | De 1.º de junho a 31 de agosto |
Julho | De 1.º de julho a 30 de setembro |
Agosto | De 2 de agosto a 31 de outubro |
Setembro | De 1.º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | De 1.º de outubro a 31 de dezembro |
Novembro | De 1.º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | De 1.º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 |
Aqueles que desejam aderir o saque-aniversário podem realizar o procedimento pelo celular através do aplicativo do FGTS (disponível para aparelhos Android e IOS). A solicitação também pode ser feita no Gov.br. ou nas agências da Caixa Econômica.