A Caixa Econômica Federal disse nesta segunda-feira (21) que está recebendo uma série de reclamações sobre bloqueios no Auxílio Emergencial. De acordo com o banco, as pessoas estão reclamando de possíveis paralisações nos pagamentos de alguns benefícios.
No entanto, ainda de acordo com a Caixa, eles não podem responder por isso. É que segundo eles, o banco não é responsável por definir quem recebe e quem não recebe o benefício. A única função por lá é receber o nome dos beneficiários e fazer os pagamentos.
De acordo com as informações oficiais, quem faz a escolha das pessoas que seguem recebendo o benefício é o Dataprev. É por lá que os agentes analisam os dados e decidem, com base nas regras do programa, quem segue recebendo e quem tem um bloqueio entre os pagamentos.
De acordo com as regras gerais, o Governo está fazendo uma espécie de pente fino entre os pagamentos das parcelas. Então eles acabam reanalisando cada uma dessas contas. Se alguém, por exemplo, conseguiu um emprego formal, então essa pessoa pode acabar sofrendo um cancelamento.
É por isso que receber o benefício completo não é garantia para ninguém. De acordo com o Dataprev, algumas pessoas tiveram o cancelamento entre a primeira parcela e a segunda. Outras tiveram o bloqueio agora entre a segunda e a terceira. E as reanálises irão continuar.
Se não dá para reclamar com a Caixa, então a quem as pessoas que tiveram um bloqueio precisam recorrer? De acordo com as informações do próprio Ministério da Cidadania, quem passou por um cancelamento, tem o direito de recorrer da decisão do Dataprev.
O grupo que passou pelo bloqueio agora entre o pagamento da segunda e da terceira parcela tem até esta terça-feira (21) para fazer a contestação. Não é todo mundo que pode fazer isso. O botão para contestar só vai aparecer para aqueles que possuam um motivo que permita esse processo.
Ainda de acordo com as informações do Governo, há ainda uma outra opção. Essas pessoas podem fazer uma reclamação em sites oficiais. Um deles, por exemplo, é a plataforma Fala Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU). Para acessar o site basta clicar neste link sobre esta linha.
Quem teve o cancelamento do benefício e não conseguiu fazer a contestação não vai poder voltar para o programa depois. E isso vale inclusive para a prorrogação do benefício. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto deve ter um adicional de mais alguns meses.
Hoje o que se sabe oficialmente é que o benefício deve seguir até o próximo mês de julho. No entanto, de acordo com o Ministro, a prorrogação vai ter mais dois ou três meses. Assim, dá para dizer que o projeto deverá seguir até, no mínimo, o próximo mês de setembro.
Segundo informações do Governo Federal, cerca de 39,1 milhões de pessoas estão recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial. Os valores este ano estão notadamente mais baixos do que aqueles que se viu no ano passado. Agora, os pagamentos variam entre R$ 150 e R$ 375.