O consignado do Auxílio Brasil estará oficialmente disponível na Caixa Econômica Federal entre os dias 10 e 15 de outubro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6), pela presidente do banco, Daniella Marques. Ela disse que a instituição está apenas acertando os últimos detalhes antes de liberar as solicitações para os beneficiários do programa.
Trata-se de uma antecipação da previsão de início das liberações. No início da semana, Marques disse que o banco estava analisando as condições impostas pelo Ministério da Cidadania e chegou a afirmar que a abertura das solicitações só aconteceria na segunda quinzena de outubro. Com a nova indicação de liberação entre os dias 10 e 15, é possível dizer que houve uma previsão de antecipação.
O texto que cria o consignado para usuários do Auxílio Brasil já cumpriu todo o rito legislativo exigido. A Câmara Federal e o Senado, por exemplo, já aprovaram o documento. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a medida sem vetos. O Ministério da Cidadania também já regulamentou, mesmo depois de um certo período de espera, o texto do benefício.
Com as regras definidas e detalhadas pela pasta, resta aos bancos interessados analisar as propostas, definir uma taxa de juros, e oferecer o consignado. Em sua regulamentação, o Governo Federal explica que não tem qualquer obrigação sobre as dívidas dos usuários. Este é um acordo que é feito apenas entre o banco e o cidadão.
Na regulamentação do Ministério da Cidadania, o único ponto de exigência é que os bancos não podem oferecer um teto de juros maior do que 3,5% ao mês, o que daria uma taxa de 50% ao ano. A média já é maior do que a praticada no mercado, mas ao menos não pode ser ultrapassada por nenhuma instituição. Os bancos também não poderão cobrar taxas extras.
Também nesta quinta-feira (6), a presidente da Caixa deu detalhes sobre o programa Você no Azul. Trata-se de um projeto que prevê ajudar as pessoas a negociarem as suas dívidas junto a Caixa Econômica Federal. Os abatimentos poderão bater até 90%.
Na declaração, Marques disse que os usuários poderão pegar o dinheiro do consignado para quitar a dívida que as pessoas possam ter com a Caixa Econômica Federal. Na prática, ela está afirmando que o cidadão pode trocar uma dívida por outra.
“A hora que estiver disponível o consignado, vai ser uma grande oportunidade não só para empreender, mas para renegociar e substituir uma dívida pela outra”, disse.
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo que o cidadão solicita. Logo depois, ele precisa pagar a dívida na forma de descontos mensais e automáticos nas parcelas do projeto. O débito poderá ser divido em até 24 meses, e o abatimento não poderá ser maior do que 40% ao mês.
Em tese, todos os mais de 21 milhões de usuários que fazem parte do Auxílio Brasil poderão solicitar o saldo do consignado. De todo modo, nenhum deles pode ser obrigado a pegar a quantia. No final das contas, trata-se de uma decisão individual do usuário.
Analistas indicam que o consignado pode ser uma boa opção sobretudo para as pessoas que pretendem usar o dinheiro para um investimento, seja um trabalho ou mesmo um estudo. Na maioria dos casos, o uso do crédito para gastos que não trazem um retorno financeiro no futuro, pode ser uma má ideia.