Na última quarta-feira (12), foi anunciado pela Caixa Econômica Federal o lançamento de uma nova linha de crédito inteiramente voltada para os pescadores artesanais que estão enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O anúncio foi realizado em um evento realizado no Palácio do Planalto. Dentre os participantes, estavam: O presidente da república Jair Messias Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, além de diversos ministros e outras autoridades do governo federal.
Segundo o banco, estarão disponíveis duas modalidades de financiamento: uma na linha de custeio e outra na linha de investimentos. Na linha de custeio, é possível financiar até R$250 mil que poderão ser utilizados para financiamento das despesas relacionadas à atividade, como captura do pescado e conservação dos equipamentos e embarcações.
Na linha de investimentos, o pescador poderá contratar até R$200 mil para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho, bem como para compra e reforma de máquinas e equipamentos necessários para a atividade.
O prazo para reembolso do valor emprestado é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira. Já para os pescadores que optarem pela modalidade de investimento, o prazo será de até 120 meses. As taxas de juros serão a partir de 3% do valor do empréstimo.
Segundo a Caixa, para ambas as modalidades, o crédito poderá ser solicitado pelos trabalhadores do segmento que atuam como pessoa jurídica ou física, desde que sejam detentores da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Jorge Seif Jr., secretário especial da Pesca e Aquicultura, comemorou as novas linhas de financiamento e destacou, “Como, me explica, um país com mais de 8,5 mil quilômetros de costa, com o maior rio do mundo, com água em abundância, com 74 lagos de hidrelétrica, é importador de pescado? Lógico, a Caixa Econômica não financiava o nosso setor”.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, os financiamentos serão concedidos aos pescadores que já possuem renda própria, entretanto eles ainda não contavam com linhas de crédito específicas para as necessidades do setor. De acordo com o banco, as linhas também irão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões pesqueiras, além de impulsionar a profissionalização dos pescadores.
“O que eles querem? São empréstimos de R $5 mil, R $8 mil, para poder comprar uma geladeira”, segundo Pedro Guimarães por faltas de equipamentos adequados como geladeiras, para conservação do pescado, os trabalhadores permanecem em alto mar menos tempo do que poderiam.
Outra novidade anunciada pelo Governo Federal durante o evento foi a cessão de uso de águas de domínio da União para a instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil. O empreendimento ficará no litoral da Bahia e será implementado pela empresa Forever Oceans, que contará com investimento de capital internacional para a criação de peixes por meio da implantação de tanques submersos no mar.
Segundo o Ministério da Economia, o projeto prevê a implantação de “fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor”. A expectativa é de que sejam gerados 91 empregos diretos em cada área, além da produção de 8 mil toneladas de pescado por ano.
De acordo com Jorge Seif, o projeto se trata da “primeira piscicultura marinha em escala industrial do Brasil”. A produção começará por uma espécie de peixe nativa (Seriola rivoliana) , conhecida popularmente como olho-de-boi, arabaiana e remeiro.
A cerimônia, além da linha de crédito oferecida pela Caixa, também marcou a assinatura de outros 231 contratos de cessão de uso de águas da União.