Você sabe o que é o Cadúnico? Trata-se de uma lista do governo federal que reúne os nomes dos brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. É através desta lista que o poder executivo pode selecionar pessoas para programas sociais como Bolsa Família e Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Embora este seja um cadastro do governo federal, a responsabilidade pelo sistema de entrada é das prefeituras de cada cidade. Assim, o cidadão que está interessado em entrar no sistema precisa entrar em contato com a sua gestão municipal para saber como o processo funciona em seu município.
Cada cidade tem o seu modo de definir quais são os horários de atendimento, e qual é o setor que pode realizar este sistema de entrada. Por isso, o contato prévio com a sua prefeitura é um passo muito importante neste processo de inscrição no Cadúnico.
De todo modo, existem alguns passos gerais que precisam ser seguidos por todas as pessoas, independente da cidade em que elas residam neste momento. Tais passos foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome nesta quarta-feira (3). Veja abaixo quais são eles.
O primeiro passo para entrar no Cadúnico é identificar a renda per capita da sua família. Vale lembrar que para entrar neste cadastro é necessário que as pessoas que residem na mesma casa tenham uma renda mensal per capita de até R$ 706, o que corresponde a meio salário mínimo.
Se você está dentro da renda per capita exigida, o próximo passo é realizar o cadastramento. Este processo é feito em local indicado pela prefeitura da cidade. Apenas uma pessoa da família precisa ir ao local, mas deve levar consigo ao menos um documento de cada uma das pessoas que residem na casa.
Atualmente, o Ministério exige que o cidadão leve consigo um documento com foto, o CPF, além de um comprovante de residência. Dos outros membros, é preciso levar ao menos o CPF, ou certidão de nascimento, ou carteira de identidade, trabalho ou mesmo título de eleitor.
Logo depois do cadastro, a regra é esperar até que o seu nome seja efetivado de fato. Quem está no Cadúnico passa a ter mais chances de entrar em programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Auxílio-gás nacional, por exemplo.
De acordo com o governo federal, o cidadão que entra no Cadúnico precisa seguir atualizado os seus dados sempre uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma morte, um nascimento, uma mudança de endereço, ou até mesmo uma mudança na escola dos seus filhos.
Desde o último mês de março de 2023, o Governo Federal já excluiu mais de 600 mil cadastros de “mortos” no CadÚnico, o sistema que é usado como base pra o Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 603,8 mil contas estavam dentro da lista do benefício mesmo com um indicativo de óbito registrado há mais de 12 meses.
Os dados foram revelados pelo jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o levantamento, o Ministério do Desenvolvimento Social realizou até agora a revisão de apenas 45% do cadastro do CadÚnico do Governo Federal. É justamente neste processo de revisão que as supostas fraudes estão sendo encontradas e as pessoas estão sendo excluídas.
Além dos “mortos” que estavam dentro do CadÚnico, o Ministério também já encontrou cerca de 921,9 mil famílias que não atualizavam os dados do CadÚnico há mais de quatro anos. Hoje, a regra geral indica que o usuário do programa social precisa realizar esta atualização ao menos uma vez a cada dois anos para não perder o benefício social.