No início de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou uma série de reformas no programa Bolsa Família, com o objetivo de tornar a distribuição de renda mais eficaz. Uma dessas inovações é a iniciativa de Busca Ativa, que busca identificar famílias que preenchem todos os requisitos para receber o auxílio, mas que por algum motivo ainda não estão sendo contempladas.
A Busca Ativa é uma estratégia implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o objetivo de identificar e incluir famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas que por algum motivo ainda não estão recebendo o benefício.
A ideia é que, com a remoção de beneficiários que não cumprem as regras e exigências do programa, novas vagas sejam abertas. Assim, essas vagas seriam preenchidas por famílias que já estão na fila de espera do programa, mas também por novas famílias que o governo irá procurar nas comunidades carentes do país através da Busca Ativa.
Ademais, a Busca Ativa funciona em parceria com as prefeituras, que são responsáveis por atender os beneficiários em nível municipal. Dessa forma, os agentes da área de assistência social das prefeituras e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são responsáveis por ir até os bairros com maior concentração de famílias vulneráveis para verificar se há famílias que necessitam receber o benefício e ainda não o recebem.
Para reforçar a equipe, foram contratados 12 mil novos profissionais da área. Esses profissionais serão responsáveis por atualizar o cadastro das famílias, removendo aquelas que não têm direito ao benefício e incluindo aquelas que têm direito e estavam na fila de espera.
Desde o início da Busca Ativa em março de 2023, 1,3 milhão de novas famílias foram incluídas no programa de transferência de renda. Isso representa um grande avanço para o programa Bolsa Família, uma vez que essas famílias estavam em situação de vulnerabilidade e agora estão recebendo o auxílio que têm direito. Este número, no entanto, ainda tem muito espaço para crescer, pois, apesar das novas inclusões, o número total de beneficiários do programa vem decrescendo.
A Busca Ativa beneficia, principalmente, as pessoas que vivem em áreas rurais e em locais mais afastados. Em lugares como o estado do Amazonas, por exemplo, a busca ativa se concentra em grupos populacionais específicos, como os ribeirinhos e as comunidades indígenas.
Além de identificar as famílias que têm direito ao Bolsa Família, a busca ativa também enfrenta o desafio de se comunicar com essa população. Em alguns casos, como no município de Maués, no Amazonas, as equipes de assistência social precisam viajar por mais de 17 horas de barco para chegar a algumas comunidades.
Além da inclusão de novas famílias, o programa Bolsa Família também passou por outras mudanças significativas em 2023. Entre elas, a adição de vários complementos aos pagamentos tradicionais do programa, que passaram a beneficiar uma parcela significativa dos beneficiários.
A ação de busca ativa é um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. Esta ação permite que as demandas das pessoas mais vulneráveis cheguem ao poder público, garantindo a inclusão da maioria dos moradores dessas comunidades no Bolsa Família e em outros programas sociais.
Por fim, a Busca Ativa do Bolsa Família tem se mostrado uma ferramenta fundamental para alcançar e incluir as famílias de baixa renda que têm direito ao benefício, mas que ainda não o recebem. Esta iniciativa, juntamente com outras ações do governo, tem contribuído para a superação da pobreza e a promoção de uma maior justiça social no país.