A identificação destinada aos cidadãos acima dos 60 anos, conhecida carteirinha do idoso, desempenha um papel fundamental para os habitantes com mais de seis décadas de vida. Especialmente se almejarem desfrutar das facilidades no deslocamento entre municípios sem ônus e descontos nas tarifas.
Vinculada à SNAS (Secretaria Nacional de Assistência Social) e respaldada pelo Estatuto do Idoso, o documento se configura como um instrumento de grande importância para muitos residentes no território nacional. Compreender a legitimidade da carteirinha do idoso, os locais onde é aplicável e os passos para a sua aquisição, seja digitalmente ou presencialmente, torna-se imperativo.
Todos os indivíduos com idade superior a 60 anos que percebem até R$ 2.680,00, têm o privilégio de solicitar a identificação da terceira idade. Para efetuar o pedido, é essencial estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
Na ausência de cadastro, é possível entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo, para registrar as informações necessárias. Conforme as diretrizes governamentais, a identificação do idoso serve como uma das maneiras de verificar a renda.
Além disso, é crucial para acessar o benefício de deslocamento interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou uma redução mínima de 50% sobre a tarifa. Assim, em situações que demandem a isenção de pagamentos em trajetos, é essencial possuir uma cópia física ou digital da identificação.
A identificação destinada à terceira idade possui sua validade estipulada em dois anos. Durante esse período, os titulares podem usufruir dos benefícios, especialmente em viagens entre municípios.
Ao se dirigir ao guichê da empresa de transporte, o idoso tem o direito de solicitar sua passagem sem ônus. Contudo, é importante lembrar que, para cada trajeto, apenas dois lugares são oferecidos gratuitamente.
Se houver uma demanda superior de passageiros, a empresa é obrigada a disponibilizar bilhetes com descontos. Adicionalmente, a carteirinha do idoso também pode gerar vantagens em voos, sendo crucial que o beneficiário carregue uma cópia impressa ou digital consigo. A autenticidade é confirmada por meio do código QR inserido no certificado.
A emissão online é um processo simplificado. A seguir, são apresentados os passos a serem seguidos:
É importante ressaltar que, de acordo com as orientações governamentais, apresentar a identificação (para aqueles capazes de comprovar renda) não é o único método para obter a gratuidade ou redução em tarifas. No entanto, facilita o processo.
Existem diretrizes fundamentais a serem seguidas após a obtenção da carteirinha da terceira idade.