No passado, houve uma experiência dolorosa para os cidadãos brasileiros, quando suas economias foram confiscadas repentinamente. Hoje em dia, há um receio crescente, impulsionado por publicações online, de que essa situação possa se repetir. Será que realmente existe essa possibilidade sobre a poupança?
Recentemente, após a reunião de líderes sul-americanos em Brasília, ocorreu uma enxurrada de informações enganosas. Durante o evento, o presidente Lula apresentou um conjunto de propostas elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores para discussão. Uma dessas propostas mencionava a “utilização das reservas regionais em prol do desenvolvimento social e econômico, mobilizando instituições financeiras de desenvolvimento como CAF, Fonplata, Banco do Sul e BNDES“.
Essa declaração de Lula foi suficiente para desencadear uma intensa onda de notícias falsas em redes sociais. Começaram a circular textos e imagens afirmando que o governo pretendia confiscar as economias dos brasileiros a fim de investir em países da América do Sul.
Em resposta, a Secretaria de Comunicação Social emitiu uma nota. Ela esclareceu que essas notícias falsas distorcem e tiram de contexto a declaração do presidente Lula durante a cúpula sul-americana. A nota também destacou que o Ministério da Fazenda, ao ser contatado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), enfatizou que tal proposta apresentada por Lula não diz respeito à poupança dos cidadãos brasileiros.
Portanto, o termo “poupança foi utilizada para fazer a referência à reserva financeira em comum entre países do continente sul-americano. Isso envolve as instituições financeiras de desenvolvimento“, acrescentou a nota.
Especialistas foram consultados, os quais afirmaram que não há chance de ocorrer um novo confisco das economias. Existem razões fundamentando essa afirmação, como uma proibição legal vigente que impede a repetição desse evento traumático.
A Emenda Constitucional 32, de 2011, proíbe a edição de medidas provisórias com a intenção de apreender ou confiscar bens. Isso inclui poupanças populares e outros ativos financeiros.
O que está sendo compartilhado é enganoso. Alega-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o confisco das poupanças, assim como ocorreu durante o governo de Fernando Collor de Mello.
No entanto, como já mencionado, essa afirmação é falsa. Durante a reunião com líderes sul-americanos, Lula sugeriu a criação de uma reserva regional para promover o desenvolvimento econômico e social no Mercosul. Essa iniciativa não bloquearia os fundos mantidos em contas poupanças dos brasileiros, uma vez que o confisco é inconstitucional desde 2001. Além disso, o encontro entre os presidentes sul-americanos terminou sem a adoção de medidas concretas.
Uma postagem no Instagram do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), com mais de 1 milhão de visualizações e 60,2 mil curtidas, distorce a declaração feita por Lula. Além do parlamentar, usuários no TikTok também estão propagando a tese enganosa de que as poupanças dos brasileiros seriam afetadas.
Durante seu discurso inaugural na conferência, Lula apresentou uma série de propostas econômicas. Ele sugeriu a utilização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar a criação de fundos que impulsionem o crescimento regional dos países membros do Mercosul.
Lula propôs a “mobilização dos bancos de desenvolvimento para colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social“. Isso inclui a Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco do Sul, com sede na Venezuela, juntamente com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), sediado na Bolívia, e o BNDES brasileiro.
O Governo Federal emitiu um comunicado desmentindo as postagens que mencionam o confisco da poupança como “fake news”. O Ministério da Fazenda declarou que “a proposta apresentada pelo presidente Lula não se refere à poupança dos brasileiros“.
É importante ressaltar que o documento final assinado por Lula e os líderes sul-americanos não anunciaram nenhuma medida econômica concreta. Os signatários do Consenso de Brasília concordaram em fortalecer a cooperação econômica na América do Sul, com o objetivo de criar uma área de livre comércio sul-americana.